DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA N° 2023.08.07.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Co Pista De Cooper,
Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felicio Cavalcante No Bairro Grangeiro No Municipio De Crato/Ce A Comissão
Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De
Habilitação. Empresas Habilitadas: Empresas Habilitadas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Construtora Nelson De Oliveira
Eireli Epp, Cnpj; 10.626.617/0001-70; Coral – Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Werton Engenharia & Arquiterura Ltda,
Cnpj: 11.743.010/0001-33. Empresa Inabilitada: Locamix Ltda, Cnpj: 13.053.642/0001-09; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli, Cnpj:
07.191.777/0001-20. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis,
Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “A” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso.
Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 29 De Setembro De 2023.Valéria
Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.03.4. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Piçarramento Em Estradas Vicinais No Distrito De Santa
Fé, No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados,
O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Eletrocampo
Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01; Construtora Borges Carneiro Ltda, Cnpj: 01.590.549/0001-46; Coral – Construtora Rodovalho
Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Medeiros Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 07.915.710.0001-75; Tecta Construções E Serviços Ltda,
Cnpj: 20.160.697/0001-75. Empresa Inabilitada: Cjr Construtora Ltda, Cnpj:48.948.570/0001-34; Locamix Ltda, Cnpj: 13.053.642/0001-09. Em Face Do
Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea
“A” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do
Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 29 De Setembro De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente
Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.09.2023-DIV
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.29.09.2023-DIV, cujo Objeto é
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet, em “fibra óptica”, dependendo da
disponibilidade, incluindo instalação, manutenção e suporte para atender integralmente à demanda das Secretarias Municipais, contando inclusive
com capacidade de absorção a conexões simultâneas de todos os usuários, bem como a manutenção preventiva e corretiva, suporte, gerencia
proativa, comunicação de dados e assistência técnica, incluindo os serviços de instalação de pontos de acesso à internet gratuita para a população
com limitação de acessos, nas diversas Praças do Município de Russas – CE. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 17 de Outubro de 2023, às 14h,
no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h ás 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº
01, Russas-CE). Russas-CE, 29 de Setembro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL TOMBADO
SOB O Nº 02/2022-PPRP. Contratante secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação. Contratadas: Célia V D Bezerra – Me, Alane De
Oliveira Feitosa, Jr Da Silva Martins Armazém.Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria De
Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Municipio De Araripe-Ce.Fonte De Recurso Da Dotação Orçamentária:0502 12 361 0231 2.026 -
Fundamental;Elementos De Despesas: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. Fonte de recursos: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
impostos-Educação. 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30%- Complementação da União- VAAF. 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB
30%- Complementação da União- VAAF. 1.540.0000.00 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de impostos 30%. 1.540.1070.00 –
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de impostos 70%, 1.573.0000.00 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados a Educação.
1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a Educação. Araripe-CE, em 18 de setembro de 2023. Aurélio
Ribeiro da Silva Lira Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo
ao Contrato nº 2021.11.18.1.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.11.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução
das obras de pavimentação em paralelepípedo das ruas Trapiá e Manoel Justino de Abreu na Sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano
de Trabalho nº 1120 - Convênio nº 83/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.11.18.1. Do Aditamento: As partes, justas
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar por 03 (três) meses, até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do
Contrato original, a contar do dia 30 de setembro de 2023. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/CE, 29 de
setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 024/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 024/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Construção De 02 (Duas) Praças, Sendo Uma Na Localidade De Santo Antônio Dos Camelos E Uma Na Localidade De Limoeiro,
No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. – Habilitadas: Serfi Construtora E Serviços De Transporte Ltda; Praciano Edificações E Empreendimentos
Ltda (Anapp); Cle Engenharia Ltda; Rvp Construções & Serviços Ltda; R S M Pessoa Ltda; Construtora A G Ltda E A G Construções E Serviços Ltda.
– Inabilitadas: Rotex Engenharia Ltda; J M X Neto Construtora Ltda E V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda. – Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica
a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 10/10/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando
Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 29/09/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.04/2023-PE. A
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 04.04/2023-PE, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é contratação de serviços de capacitação destinados ao aperfeiçoamento dos profissionais
atuantes nos serviços de saúde bucal, buscando garantir a resolutividade das ações e os serviços propostos nas diretrizes da política nacional de saúde bucal
nos diferentes níveis de atenção à saúde de responsabilidade da secretaria da saúde do município de Araripe-CE. Será realizado licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04/10/2023 até 17/10/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br.
Abertura das propostas 17/10/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 17/10/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, nº 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone
(88) 992004123 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-
(CE), 29 de setembro de 2023, José Feitoza de França- Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 10.489.713/0001-14. OBJETO: Locação de
equipamentos de informática. BASE LEGAL: Pregão nº 05/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 657.564,12.
Fortaleza, 15/09/23. Raimundo Nonato L Angelo, Andrea Rivetti e Renan Torres.
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