DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Revalidação e Prorrogação de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Pedra Branca/CE, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública nº 001/2023-CP, cujo objeto é a contratação de serviços para
implantação da 2ª etapa da pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE, a prorrogação e
revalidação das propostas pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a apresentação
do manifesto. A manifestação da prorrogação e revalidação das propostas deverá ser entregue à Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação libera os licitantes dos compromissos
assumidos, resultando na sua exclusão do presente certame licitatório. Maiores informações através do e-mail: pmpb202102@gmail.com. Pedra Branca/
CE, 29 de setembro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.09.29.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, inverter, 12.000 BTUS, destinados atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das
propostas: 03 de outubro de 2023 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16
de outubro de 2023 às 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 29 de setembro de
2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde, Trabalho e Assistência Social,
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: Francisco de Assis Sena Junior 65999983304. Educação, valor global de R$ 11.650,00. Saúde valor
global de R$ 5.550,00. Trabalho e Assistência Social, valor global de 4.300,00. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, valor global de R$
1.600,00. Objeto: Registro de preços visando a contratação futura da prestação de serviços de remanufaturamento de cartuchos e recarga de toner para
impressoras, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.09.12.001-GM.
Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato a 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: 01.07.07.12.122.0402.2.017 01.11.11.04.122.0402.2.038
02.06.06.10.122.0402.2.008 02.08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador
de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Francisco de Assis Sena Junior. Data da Assinatura: 26/09/2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 20309012021.01 – OBJETO:
PRORROGAR o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado para as contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Marco-CE, Convênio nº 020/Cidades/2021, do Governo do Estado. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Alex Rios Silveira. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA IMPACTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, representado pelo seu sócio-administrador, o Sr. Elizeu Bastos Lira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
§ 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Sexta do próprio contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA:
30 (trinta) dias após o encerramento do prazo de execução. DATA: 24 de maio de 2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido
Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail,com, Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE013/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
pneu, destinados a manutenção dos veículos vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento
de Propostas: 02/10/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 17/10/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 17/10/2023.
A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 /
13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/
CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov). Independência/CE, 29/09/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.09.25 – DIV. A Presidente da Comissão de
Licitações do Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18 de outubro de 2023, às 09h, na sede da Comissão
de Licitação localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro – Potengi/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico especializado de
levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados por meio eletrônico SIOPS e SIOPE, no âmbito do Município de Potengi, Estado do
Ceará. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 16:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos
Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Potengi/CE, 29 de setembro de 2023. Daiane de Oliveira Carlos
– Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Potengi – Resultado do julgamento das Propostas de Preços. A Câmara Municipal de Potengi, torna público,
o Resultado das Propostas de Preços da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.08.02.001C, cujo objeto é a Contratação da execução das obras de reforma
da Câmara Municipal de Potengi. Empresa Vencedora: Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ: 48.258.154/0001-04, uma
vez que apresentou proposta no valor de R$ 194.260,78 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), considerada a mais
vantajosa para a Administração. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Francisco Guedes nº 176, Centro,
Potengi/CE, no horário de 08h às 12h, nos dias de funcionamento da Câmara, ou pelo e-mail: camarapotengi@gmail.com. Potengi/CE, 27 de setembro de
2023. Álvaro Tenório Alves de Alencar – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2023.05.10.03. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.10.03, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.013/2023-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual aquisição de gás de cozinha, garrafões e água mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ nº 28.975.806/0001-
14, no valor global de R$ 81.838,50 (oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde e
Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Karine da Costa Oliveira. Ubajara - CE, 10 de Maio de 2023. João Paulo
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta
de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP007/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EEF GERALDO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. A empresa MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço
global na importância de R$ 32.000,88 (trinta e dois mil reais e oitenta e oito centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco
França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da
Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 27 de Setembro de 2023 - José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.