DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2509.01/2023PESRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de ambulâncias Tipo D (UTI Móvel), destinadas a manutenção das atividades do Hospital Municipal do Município de Trairi/Ce
Secretarias do Município de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no stio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando
o acolhimento das propostas no dia 03 de Outubro de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 13 de Outubro de 2023 às 09:00h.
Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto
Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://www.trairi.ce.gov.
br/. Trairi/CE, 29 de Setembro de 2023. Alex da Costa Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE
JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETOS PRESIDENCIAIS Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 E Nº 11.453
DE 23 DE MARÇO DE 2023 , BEM COMO AS NORMAS E PRINCÍPIOS ALICERÇADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS DEMAIS
LEGISLAÇÕES APLICADAS À MATÉRIA, TORNA PÚBLICO O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EDITAL DE
INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023. AS INSCRIÇÕES NO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE
DANTAS - 01/2023 ESTARÃO ABERTAS, DE FORMA PRESENCIAL, ENTRE OS DIAS 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 17 DE OUTUBRO DE 2023,
DAS 8H ÀS 16H NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ – CE. CEP: 63.950-000.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2023-SEUMA.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE 02/2023-SEUMA, ID nº 1021752, que tem como objeto a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente
destinado ao trailer do castra móvel de responsabilidade da Secretaria de Urbanismo E Meio Ambiente do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser
obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 18/10/2023. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/03/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de
Tianguá, 29 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
006-2023 – SEMED – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos
interessados que, a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de
uma creche pró-infância tipo 2, na Rua: Dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, Bairro: Vila Ramalho no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED, terá a sessão inicial com uma NOVA DATA de abertura. A Data para o Recebimento dos Envelopes
de Habilitação e Proposta será no dia 18 de Outubro de 2023, às 09h. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do
Edital, o qual se encontra disponível na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas,
Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 29 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2022-PP.
Contratantesecretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação. Contratadas: Cm Lima Moura Variedades Me-Aquarela. Objeto:Contratação De
Serviços De Locação De Equipamentos De Informatica, Incluida A Munutenção Preventiva, Corretiva E Assistencia Tecnica Com Fornecimento De Insumos
Básicos Inerentes A Estes Serviços Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município
De Araripe-Ce.Fonte De Recurso Da Dotação Orçamentária:0501.12.122.0037.2.019 – Recurso Próprio;0502.12.361.0231.2.026 – Educação Básica –
Fundamental. Elementos de despesas: 3.3.90.40.00 Tecnologia informação e comunicação. Fonte de recursos: 1.500.1001.00 – Receitas de impostos e de
transferência de impostos – Educação; 1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a Educação. Araripe-
CE, em 04 de setembro de 2023. Aurélio Ribeiro da Silva Lira Ordenador de Despesas.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 09.26.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o
edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa
séptica, juntos as diversas Secretarias do Município, que do dia 03/10/2023 ao dia 17/10/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia
17/10/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 17/10/2023. O
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira,
nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. Josimar
Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado do Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-
CE torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do Edital de Tomada de Preços Nº 25.08.2023.01-TP, cujo o objeto é a contratação de empresa
para serviço de ampliação e requalificação da captação do sistema de abastecimento do reservatório encruzilhada, nascente serra do sítio e instalação de
bomba em sistema de abastecimento de água no Sítio Cajueiro no Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes Habilitados: FF Empreendimentos e
Serviços LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Branca Infraestrutura e Serviços LTDA. Licitantes Inabilitados: A.I.L Construtora LTDA-ME,
Batista Construções, Construtora Exito LTDA- EPP e P Pinheiro Engenharia. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site “licitacoes.
tce.ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93).
Santana do Cariri, 29 de setembro de 2023. Lucas Justino Caetano– Presidente em Exercício.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços Alusiva
a Tomada de Preço nº. 2023.07.04.01, cujo objeto é a contratação de serviços de conclusão da construção da quadra coberta com vestiário, na Escola
Otílio Rufino de Lima EEF, Distrito de Igaroi no Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo,
dispondo do seguinte resultado: A Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora), CNPJ nº 35.214.818/0001-91, apresentou menor valor entre as
concorrentes classificadas, apresentou menor Valor Global de R$ 439.990,34 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais e trinta e quatro
centavos). tudo conforme ata de julgamento, e mapa comparativo de preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea
“b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 29 de setembro de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Junior– Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.09.27.01-PPRP. A Câmara Municipal de Acarape/
CE, por sua Pregoeira, torna público que às 08:30horas, do dia 17 de outubro de 2023, na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Acarape/
CE, situada à Rua José Guilherme Costa, 44, Centro, Acarape/CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes “Proposta de Preços
e Documentos de Habilitação”, visando a Seleção de melhor proposta visando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a
prestação dos serviços de organização, tratamento do acervo geral, digitalização do acervo e eliminação de documentos, com sistemas informatizados junto
a Câmara Municipal de Acarape/CE, tipo menor preço. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00 horas,
ou através do site: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 29 de setembro de 2023. A Pregoeira.