DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE MUNICÍPIO 
TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023SME -CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE MINIGERAÇÃO 
DISTRIBUIDA DE 683,22KWP/600/KWAC, CONECTADO AO SISTEMA ELETRÍCO DA ENEL COM A CLASSE ON-GRI, CONTENDO 
NO TOTAL 118 PAINEIS PARA A CAPACITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA. ABERTURA DIA 06/11/2023, ÀS 09:00H, NA SALA DA CPL, NO PAÇO MUNICIPAL. INFORMAÇÕES: RUA DONA 
ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, OU PELO E-MAIL LICITACAOMOMBACA@GMAIL.COM. MOMBAÇA/CE, 29/09/2023. FRANCISCO 
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.22.02-SDST. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Outubro de 2023, às 13h (treze horas), através 
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor 
Preço por Item, tombado sob o nº 2023.09.22.02 - SDST, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas – benefícios 
eventuais, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de 
Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/
CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira 
- Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.21.03-AMT. A Pregoeiro(a) da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Outubro de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta 
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de 
julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.09.21.03-AMT, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa 
especializada em serviços de analíticos de vídeos e análise de dados de trânsito e transporte, contemplando o fornecimento, instalação e manutenção de 
materiais e sistemas necessários para atender à demanda da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.18.01-SME. A Pregoeiro(a) da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Outubro de 2023, às 13h (treze horas), através 
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor 
Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.09.18.01-SME, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações, sob demanda, de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo 
de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, 
Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes 
Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
8.666/93, 10.520/02 e o  Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna 
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº  2209.01/2023-01-04, cujo objeto é a aquisição de 
material permanente para premiação do soletrando junto a Secretaria de Educação e para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 17 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Tudo 
conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h 
e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 29 de Setembro de 2023. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, 
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º Aditivo ao Contrato nº 001-2022.03.10.14-TP-ADM, firmado entre a Prefeitura 
Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso 
II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 29 de 
Setembro de 2023 até 29 de Janeiro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 
Assina pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: 817.627.633-20 – Proprietário. Pentecoste-
CE, 29 de Setembro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 02 de outubro 
de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.012/2023, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada em fornecimento de licença de uso (locação) de sistema, com assistência técnica especializada em Programas Federais Vinculados 
ao MEC/FNDE no atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme especificações em anexo. Data 
de Abertura das Propostas: 20 de Outubro de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 20 de Outubro de 2023 às 
09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário Local), na Rua Deocleciano Aragão, 
15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/. Novo Oriente, 02.10.2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.09.27.01; Tipo: Menor 
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que no dia 18 de Outubro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a 
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Mini Arena de 
Futebol no Complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus 
anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, 
através do fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 29 de setembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 1409190123-TP. O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 18/10/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para 
obra de ampliação de (02) duas escolas, construção de três salas de aula e um refeitório na escola E.E.F. Maria Vidal Pimenta Lima e construção de três 
salas de aula na E.E.F. Padre Jose Van Esch ambas localizadas na zona urbana município, conforme Termo de Compromisso/Convênio Nº 151/2023 do 
Programa PAIC Integral, que entre si celebram a Secretaria de Educação do Estado - SEDUC e a Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação 
do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. 
Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público, a quem possa interessar, a Prorrogação dos Resultados 
oriundo do Chamamento Público Nº 15.001/2023, cujo objeto: Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias 
descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo De Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais 
do segmento do audiovisual no município, o prazo anteriormente marcado para dia 30/09/2023, fica remarcado para o dia 30/10/2023. Outras informações 
e edital completo poderão ser obtidas junto a Fundação. Clébio Viriato Ribeiro.