DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.09.26.01-TP. Abertura: 18 de 
outubro de 2023 às 09:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO 
DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CLEMENTINO RODRIGUES CAMPELO NO MUNICÍPIO DE 
PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO DE ENGENHARIA E EDITAL. Informações: 
Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa 
Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 11.009/2023 TP. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de outubro de 2023 às 09h (nove 
horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, estará 
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de agencia comunitária para serviço postal 
dos correios na localidade de Caponga da Bernarda, no Município de Aquiraz/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h 
às 12:00h. A Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1. A CPL torna público para o conhecimento dos interessados que após análise do Recurso Administrativo 
interposto pela empresa COESA ENGENHARIA, decidiu-se pela improcedência dos alegados nas razões recursais, mantendo-se o julgamento da Comissão 
de Licitação junto à fase de propostas de preços, permanecendo as empresas recorridas CLASSIFICADAS, não se alterando a ordem de classificação. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30hs ou ainda através do e-mail: 
milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 29 de setembro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 28.09.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de recargas de cartuchos, aquisições de cartuchos, cilindros, unidades de cilindros, tintas para impressoras, máster e tintas para 
duplicador, para atender as demandas da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 17 de outubro de 2023, 
às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php; 
https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 28 de setembro de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0104.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos 
serviços de adequação de terreno localizado no planalto dos cadeiras para receber projeto de areninha do governo de Estado do Ceará, junto a Secretaria de 
Esporte do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Inova Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 29.342.190/0001-07 com o valor 
global de R$ 145.959,29 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos). A Comissão de Licitação declara aberto 
o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 29 de setembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A CPL do Município de 
Milagres/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a empresa BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, interpôs Recurso 
Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.07.20.1, em razão da 
inabilitação da mesma, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões por parte dos licitantes interessados. Maiores informações na sede da CPL, 
sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/
CE, 29 de setembro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/TP – A 
Comissão de Licitação do Município de Tamboril, localizada à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, bairro São Pedro, Tamboril/CE comunica aos 
interessados que dia 18 de Outubro de 2023, às 09h (Horário Local), abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023/TP, cujo Objeto 
é a Construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Tamboril - Ceará, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 
29 de Setembro de 2023. Antonio Romulo Navone Araujo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-
PE – A PMC torna público que realizará no dia 16 de Outubro de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 018/2023-PE, referente 
à Aquisição de Combustível na cidade de Fortaleza, para o abastecimento dos veículos pertencentes as Unidades Administrativas (Secretarias) 
da Prefeitura Municipal de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. 
Caridade-CE, 29 de Setembro de 2023. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 0152021.01 – AVISO DE ADITIVO 
– OBJETO: PRORROGAR O PRAZO do contrato para a prestação de serviços de transporte escolar destinado à Prefeitura Municipal de Marco-CE., 
por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 7.678.504,68 (Sete milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do Caput do Art. 57, c/c os § 1º e 2º do Art. 58, ambos da Lei nº 8.666/93. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. 
Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 08 às 13h, E-mail: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE, 07/07/2023 – Maria Edineila Silveira – Sec. 
de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P259827/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23016 - SME (SRP) (BB Nº 1021312) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/10/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material didático para alunos e professores da Educação Infantil II e III 
do Município de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Setembro de 2023. A 
Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09.01/2023-TP. 
A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de tomada de 
preços, autuada sob o nº 09.01/2023-TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência Municipal 
– IPREMA do Município de Araripe/CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de outubro de 2023, 
às 8:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, 29 de setembro de 2023. Claudio Ferreira dos 
Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 10.489.713/0001-14. OBJETO: Locação de 
equipamentos de informática. BASE LEGAL: Pregão nº 05/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 182.167,56. 
Fortaleza, 15/09/23. Raimundo Nonato L Angelo, Andrea Rivetti e Renan Torres.