DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 28.09.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - CE, tipo menor preço, com data de
abertura marcada para o dia 18 de outubro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, Nº 225, Centro, Itapajé-
CE - CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 29 de setembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 05 de Outubro de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços
da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 2023.07.05.25-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para construção de uma areninha, com campo de 38,00m x 26,00m, com vestuário na localidade de Posto Agrícola, Zona Rural do Município de Pentecoste,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-2617.
Pentecoste-CE, 29 de Setembro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade
– Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão
Eletrônico Nº 29.09.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de máquinas pesadas para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de tauá-CE. Data de Abertura
das Propostas: 17 de outubro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em:
https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 29 de setembro de 2023. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.08.04.
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, conforme especificações detalhadas
constantes no Termo de Referência. Empresa vencedora: HIT CARE NORDESTE IMP. COM. E SERVIÇOS DE PROD. MÉD. ODONT. E HOSP. LTDA
(33921755000188) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais). Constatada a regularidade dos atos
procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza
os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 28/09/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 16 de outubro de 2023, às 14:00h, estará dando continuidade a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 2023.10.02.01, cujo objeto é a
futura e eventual contratação para aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
do Município de Camocim-CE. As Atas de julgamento do processo estão à disposição dos interessados nos dias úteis, no endereço do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, Rua Dr. João Thomé, 1103, Centro, Camocim-CE, CEP: 62.400-000. Camocim/CE, 02 de outubro de 2023. Aline Eduardo dos Santos
- Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 0706.01/2023 – Processo Originário:
PE-01.190523-SEDUC. Objeto: aquisição de baterias, pneus, filtros e derivados de petróleo destinados a manutenção da frota de veículos da Secretaria
de Educação Município de Ararendá-CE. Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: Manoel S T L Bezerra, CNPJ nº 33.880.411/0001-78 – Valor:
R$ 454.002,22 – Data da Assinatura do Contrato: 07/06/2023 – Vigência: 07/06/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº
8.666/93 – Signatários: José Felicio da Silva (Contratante); Temis Lopes Bezerra (Contratada).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité. Sub-rogada pelo Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité Processo PE
N° 1804.01/2023 - CPSMB. Contratado: J R Coelho Tavares, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 29/09/2023,
os Contratos N.º 1804.01/2023 - CPSMB - 01 e 1804.01/2023 - CPSMB - 04, celebrado entre o CPSMB e a empresa J R Coelho Tavares. Fundamento Legal:
Incisos I, II e VIII do art. 78 e inciso I do art. 79, todos da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 20/09/2023. Baturité - CE, 26 de abril de 2023. Francisco
Valcleiton Pinheiro de Oliveira - Diretor Administrativo Financeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2023-TP. A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas de
preços das empresas habilitadas do Processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa para
Serviços de Engenharia na Reforma do Beco da Feira no Município de Aratuba/CE será no dia 05/10/2023 às 14h00min na sala da Comissão de
Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Aratuba/CE, 29 de setembro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenador de Despesas. Extrato da Ata de
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.007/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de
coffe break, refeições e quentinhas. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 552.00,00. Contratado: Jose Jaime Ferreira, através de seu representante legal, o Sr. José Jaime
Ferreira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 29/09/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ERRATA – TOMADA DE PREÇO N° 00.001/2023 –TP – A
Diversas Secretarias, torna público que após a publicação do Aviso de Licitação referente a Tomada de Preço N° 00.001/2023 -TP, constatou-se a existência
de um erro de digitação no Aviso de Licitação do edital acima mencionado na numeração da licitação, passando a partir de esta data ser considerado o
seguinte: ONDE SE LÊ: “00.001/2023 -TP”. LEIA-SE: “00.002/2023-TP. Aracati-CE, 29 de Setembro de 2023. Raimundo Alex Barroso Ferreira –
Presidente da Comissão de Licitação do Municipal de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 1807.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a
Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 1807.01/2023, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de ampliação do Centro de Educação Infantil - CEI
da sede do Município de Moraújo – CE, se realizará no dia 04 de Outubro de 2023 às 14h. Moraújo-CE, 29 de Setembro de 2023. Francisco Higor
Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 2109.04/2023. O Município de
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 17 de outubro de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para diversas Unidades de Saúde do Município de
Acarape, poderá ser adquirido pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de Compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://
acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape/CE, 29 de setembro de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.
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