DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
4779,38;REGINA MARA MENDONCA SANTOS - CPF: 51158035349 - MATRÍCULA: 22200181413444 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.772,52 ( TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E 
SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 853/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIS PAULO FREIRE DE OLIVEIRA - CPF: 03998844325 - MATRÍCULA: 22200181413355 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130360117 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MACKSON MIKELLY GONCALVES DOS REIS COSTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.075,77 ( TRÊS MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23510986 
- EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 854/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIO NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 06259807350 - MATRÍCULA: 22200181412871 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1657,71;GLORIA MARIA COSTA DE SOUZA - CPF: 83282696353 - MATRÍCULA: 22200181412863 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.608,79 ( SETE MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS 
E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 855/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALLAM RAMOS DA SILVA SOUSA - CPF: 05923715309 - MATRÍCULA: 22200181412766 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333713 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA NASCIMENTO 
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1075,36;ALLAM RAMOS DA SILVA SOUSA - CPF: 05923715309 - MATRÍCULA: 22200181412774 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130438418 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIANA 
CORTEZ DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;ALVARO CRUZ DE SOUZA - CPF: 
60429679327 - MATRÍCULA: 22200181412782 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130438418 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIANA CORTEZ DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/08/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;ARCELINO BEZERRA ALVES - CPF: 61933376368 - MATRÍCULA: 22200181412758 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130178718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HERBERT FILIPS DA SILVA BARRETO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/08/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;IUNAN GURGEL DE SOUSA - CPF: 01489413383 - MATRÍCULA: 2220018141274X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130178718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HERBERT FILIPS DA SILVA BARRETO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/08/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;LUANNA DEBORAH JULIAO DA SILVA MESQUITA CHAVES - CPF: 00266818382 - MATRÍCULA: 
22200181412731 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148131816 
- NOME SUBSTITUÍDO: ALEX SILVA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81;MARIA MAYARA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 04160330320 - MATRÍCULA: 22200181412693 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130369815 - NOME SUBSTITUÍDO: SUERDA LINO 
BARROSO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3226,08;MARIA MAYARA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 04160330320 - MATRÍCULA: 22200181412707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARIA MAYARA 
GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 04160330320 - MATRÍCULA: 22200181412715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333713 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA - JUSTIFICA-
TIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARIA 
MAYARA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 04160330320 - MATRÍCULA: 22200181412723 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130438418 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIANA CORTEZ DE ABREU - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 28/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.687,92 ( QUARENTA MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 856/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO HERBSTER ALENCAR CRUZ - CPF: 04964161382 - MATRÍCULA: 22200181412685 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115951818 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DECIO ALENCAR PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/08/2023 a 04/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 860,29; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 841,78 ( OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS 
E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato