DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/09/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.581,54 ( QUINZE MIL 
E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº08113132/2023 - INÍCIO
LOTE 360/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANO DANIEL NUNES - CPF: 36319317353 - MATRÍCULA: 22200181411956 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112234015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALBERTO 
FIUZA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 15/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 693,78 ( SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E 
SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 361/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANO DANIEL NUNES - CPF: 36319317353 - MATRÍCULA: 22200181411948 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.248,81 ( UM MIL E 
DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 362/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANO DANIEL NUNES - CPF: 36319317353 - MATRÍCULA: 2220018141193X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.366,05 ( NOVE MIL E TREZENTOS 
E SESSENTA E SEIS REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 363/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDENE SANTOS FELIX - CPF: 02845934351 - MATRÍCULA: 22200181411921 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148181112 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEYSON 
NASCIMENTO CARVALHO SABOIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 22/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.975,91 ( SETE MIL E NOVECENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 364/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BARBARA DE PAIVA FREIRE - CPF: 04741979130 - MATRÍCULA: 22200181411913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.584,55 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA 
E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 365/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 07862359348 - MATRÍCULA: 22200181411905 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178849819 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PALOMA 
FARIAS LOPES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 19/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 708,43 ( SETECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23010665 - EEM MONSENHOR MELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 366/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISANGELA BEVILAQUA MELO - CPF: 61871370353 - MATRÍCULA: 22200181411719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.156,31 ( UM MIL E CENTO E CINQUENTA 
E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato