DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº08113639/2023 - INÍCIO
LOTE 158/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032863 - EEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MATHEUS SOUSA DE PAIVA - CPF: 06384414392 - MATRÍCULA: 22200181412383 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179660612 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PATRICIA ALVES DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 11/09/2023 a 10/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.373,01 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E 
SETENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032863 - EEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 159/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SORELLY GLICIA PAIVA RODRIGUES - CPF: 06638581350 - MATRÍCULA: 22200181412375 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116082716 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA 
ESMERALDINA MAGALHAES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/08/2023 a 05/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 470,23 ( QUATROCENTOS E SETENTA 
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 160/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALFREDO GOMES ALMEIDA - CPF: 81813694320 - MATRÍCULA: 22200181412367 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112112513 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGELA HELENA 
ROCHA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/09/2023 a 03/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;FRANCISCO BRENO 
PEREIRA BARROSO - CPF: 08302474320 - MATRÍCULA: 22200181412359 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112112513 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGELA HELENA ROCHA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 08/09/2023 a 03/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 663,08;MYCHAEL DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 02682735371 - MATRÍCULA: 
22200181412340 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112112513 
- NOME SUBSTITUÍDO: NAGELA HELENA ROCHA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/09/2023 a 03/11/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.475,46 ( CINCO 
MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA 
DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 161/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051671 - EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LANDIM BENTO DOS SANTOS - CPF: 05654706390 - MATRÍCULA: 22200181411638 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130360214 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA 
BRAZ AMORIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - 
CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 11/09/2023 a 20/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3315,41;RENATA FREITAS 
FERNANDES - CPF: 05892154343 - MATRÍCULA: 2220018141162X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018114883X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZANGELA FREIRE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 29/08/2023 a 26/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.926,37 ( DEZOITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051671 - 
EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 162/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA EDINETE ROSA NASCIMENTO - CPF: 96906243349 - MATRÍCULA: 22200181411425 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260810 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA DANIELY DE LIMA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2628,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.226,34 ( DEZ 
MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 163/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA HERBENIA AMORIM DA SILVA - CPF: 05627844388 - MATRÍCULA: 22200181411204 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179657719 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA AURICELIA DA SILVA MENEZES TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 13/10/2023 a 10/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2320,79;FRANCISCA HERBENIA AMORIM DA SILVA - CPF: 05627844388 - MATRÍCULA: 22200181411212 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179657611 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA AURICELIA 
DA SILVA MENEZES TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 13/10/2023 a 10/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.769,79 ( OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA 
E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 164/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23050764 - EEM NAZARÉ GUERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA VIVIANE ALVES COSTA - CPF: 05112562307 - MATRÍCULA: 22200181411182 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179442518 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MARISA 
PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: