DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
 LOTE 714/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEARLAN ALVES PEDROSA - CPF: 65571673320 - MATRÍCULA: 22200181413681 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258018 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO CELIANO ALVES PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 17/08/2023 a 15/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
221,03;EDZANGELA DA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 95784578391 - MATRÍCULA: 22200181413673 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258018 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CELIANO ALVES 
PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/08/2023 a 15/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;LEIDIANE NOGUEIRA PEIXOTO 
- CPF: 02233547322 - MATRÍCULA: 22200181413665 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130317211 - NOME SUBSTITUÍDO: VICENTE AYRTON CARDOSO MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 02/08/2023 a 25/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1242,64;MONICA MARIA FERNANDES LEITE - CPF: 01362153354 - MATRÍCULA: 
22200181413657 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258018 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CELIANO ALVES PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/08/2023 a 15/09/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 238,97;PRISCILA FALCAO BEZERRA - CPF: 04981454333 - MATRÍCULA: 22200181413649 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258018 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CELIANO 
ALVES PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/08/2023 a 15/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;RICARDO ALVES DE 
SOUZA - CPF: 02034976355 - MATRÍCULA: 22200181413630 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130317211 - NOME SUBSTITUÍDO: VICENTE AYRTON CARDOSO MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 02/08/2023 a 25/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 955,88;SIDNEY STEFERSON GALDINO LOPES - CPF: 80421504315 - MATRÍCULA: 
22200181413622 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258018 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CELIANO ALVES PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/08/2023 a 15/09/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.285,49 ( TRÊS 
MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA 
NUNES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 715/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THAYLANIO MOURA BANDEIRA - CPF: 05531025327 - MATRÍCULA: 22200181413908 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.562,49 ( 
DEZOITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR 
CAMPELO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 716/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATHEUS DE SOUZA TERCEIRO - CPF: 05510954310 - MATRÍCULA: 22200181413894 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113797714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DILENE VERAS ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 01/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.794,19 ( UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO 
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 717/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE MUNIZ DE ALMEIDA - CPF: 02148446339 - MATRÍCULA: 22200181413525 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116019917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
REGINALDO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/08/2023 a 27/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FELIPE MUNIZ 
DE ALMEIDA - CPF: 02148446339 - MATRÍCULA: 2220018141355X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116019917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 24/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1832,10;FELIPE MUNIZ DE ALMEIDA - CPF: 02148446339 - MATRÍ-
CULA: 22200181413568 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200014802131X - NOME SUBSTITUÍDO: VITOR HUGO BONFIM LACERDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/08/2023 a 15/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2150,72;RICHARD FRANCE RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 05376708314 - MATRÍCULA: 22200181413533 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009177 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON 
SILVA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/08/2023 a 27/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;RICHARD FRANCE RIBEIRO DE 
SOUSA - CPF: 05376708314 - MATRÍCULA: 22200181413541 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130235711 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIO BARBOSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
13/09/2023 a 15/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 25.482,95 ( VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 718/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): STEPHANIE ALVES DE SOUSA - CPF: 02726024343 - MATRÍCULA: 22200181413886 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115993618 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA LIMA DE 
CASTRO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-