DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/24258
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDI-
CO-HOSPITALARES LTDA; MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ; BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230338 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11593040/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA : ITEM 1; 731076 - CONJUNTO, 
COMPOSTO DE EXTENSAO ADAPTAVEL AO OXIGENIO, CABECOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA, MASCARA, 
MATERIAL INQUEBRAVEL, LAVAVEL, DESMONTAVEL, RESISTENTE A ESTERILIZACAO, MICRONEBULIZADOR ADULTO, AEROSOL-
TERAPIA EM OXIGENIO, UNIDADE 1.0 CONJUNTO- obs:. QUANT.: 10.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9700 ; ITEM 2; 731096 - CONJUNTO, 
COMPOSTO DE EXTENSAO ADAPTAVEL AO OXIGENIO, CABECOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA, MASCARA, 
MATERIAL INQUEBRAVEL, LAVAVEL, DESMONTAVEL, RESISTENTE A ESTERILIZACAO, MICRONEBULIZADOR INFANTIL, AEROSOL-
TERAPIA EM OXIGENIO, UNIDADE 1.0 CONJUNTO- obs: QUANT.: 5.780 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9700 ; MEDICAL SUTURE COMERCIO DE 
MATERIAL HOSPITALAR LTDA : ITEM 3; 11045210 - FILTRO, VOLUME CORRENTE ENTRE 150 A 1500ML, PESO MAXIMO 50G, ESTERIL, 
ESPACO MORTO REDUZIDO MAXIMO DE 170ML, ELETROSTATICO BACTERIANO/VIRAL, USO EM PACIENTES MANTIDOS EM VENTI-
LADORES ARTIFICIAIS POR PERIODOS PROLONGADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 18.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8500 
; BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 4; 11045310 - FILTRO, TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, RETO, MEMBRANA 
HIGROSCOPICA, HIDROFOBA EFICIENTE, BIDIRECIONAL, LIVRE DE LATEX, EFICIENCIA DE FILTRACAO BACTERIAS/VIRUS DE 99,99%, 
USO EM PACIENTES MANTIDOS EM VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERIODOS PROLONGADOS, VOLUME CORRENTE ENTRE 150 A 
1500ML. ESTÉRIL, USO ADULTO, PARA CIRCUITO VENTILATORIO, BARREIRA A BACTERIAS E VIRUS, HIDROFOBICO/HIGROSCOPICO 
TROCADOR DE CALOR E UMIDADE HME, TUBO EXTENSOR CORRUGADO E FLEXIVEL, CONEXOES UNIVERSAIS, ESPACO MORTO 
REDUZIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 39.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20230338; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 820/2023
24001.028114/2023-77 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL 
INFANTIL ALBERT SABIN - SESA/HIAS; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: 
Aquisição de material específico em liga de titânio, órtese e prótese, para realização de cirurgias em crianças na faixa etária até 15 anos, com deformidades 
da coluna cervical anterior e posterior, para atender a uma demanda de consumo estimada para o período de até 12 meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20222105 - SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.558.764,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e setecentos e sessenta e 
quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.600.00.1.3.01- Fonte 91, 47262.24200204.10.302.63
1.20077.03.339030.1.500.9100000.03.01 – Tesouro do Estado; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA 
LINHARES FEITOSA e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE A. JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 916/2023
24001.028115/2023-11 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL 
DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212489 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 88.403,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos 
e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 403,00 24200214.10.302.631.20077.0
3.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 88.000,00; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 924/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA; OBJETO: Aquisição de material hidrossanitário por um 
período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
13.105,20 (treze mil, cento e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.0
1.7621.1886; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e ROSÂNGELA VIEIRA PAULO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 929/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA; OBJETO: 
aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212489 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242002
14.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 700,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - -R$ 37.000,00; DATA 
DA ASSINATURA: 14/08/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e EVELYN ALMEIDA SANTOS PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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