DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EDNALDO 
GADELHA MACIEL
843.980-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
21/08/2023 a 
21/08/2023
R$ 730,20
DANIEL MONTEIRO 
BATISTA
304.609-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
23/08/2023 a 
23/08/2023
R$ 292,00
DANIEL MONTEIRO 
BATISTA
304.609-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
22/08/2023 a 
22/08/2023
R$ 292,00
MICHAEL DE 
FRANCA DE SOUSA
30702816
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
23/08/2023 a 
23/08/2023
R$ 292,00
MICHAEL DE 
FRANCA DE SOUSA
30702816
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
22/08/2023 a 
22/08/2023
R$ 292,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.549,00
*** *** ***
PORTARIA Nº552/2023 - NUP 10041.002328/2023-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS 
NO CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA - CTSSP - (PERÍODO DE 01.09 A 15.09.2023), TURMAS 09 E 10, 
REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002328/2023-32 , realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATI-
FICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°552/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA - CTSSP - (PERÍODO DE 01.09 A 15.09.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
BRUNO CARLOS 
SILVA
30342518
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE TUTORIA PARA 
SERVIDORES DA SEGURANÇA 
PÚBLICA - CTSSP - (PERÍODO DE 
01.09 A 15.09.2023)... GRUPO - 9
25
01/09/2023 a 
15/09/2023
R$ 1.825,50
BRUNO CARLOS 
SILVA
30342518
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE TUTORIA PARA 
SERVIDORES DA SEGURANÇA 
PÚBLICA - CTSSP - (PERÍODO DE 
01.09 A 15.09.2023)... GRUPO - 9
15
01/09/2023 a 
15/09/2023
R$ 1.095,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.920,80
*** *** ***
PORTARIA Nº553/2023 - NUP 10041.002330/2023-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS 
NO CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA - CTSSP - (PERÍODO DE 01.09 A 15.09.2023), TURMAS 11 E 12, 
REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002330/2023-10 , realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATI-
FICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°553/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA - CTSSP - (PERÍODO DE 01.09 A 15.09.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
CURSO DE TUTORIA PARA 
SERVIDORES DA SEGURANÇA 
PÚBLICA - CTSSP - (PERÍODO DE 
01.09 A 15.09.2023)... GRUPO - 11
25
01/09/2023 a 
15/09/2023
R$ 2.555,75
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
CURSO DE TUTORIA PARA 
SERVIDORES DA SEGURANÇA 
PÚBLICA - CTSSP - (PERÍODO DE 
01.09 A 15.09.2023)... GRUPO - 11
15
01/09/2023 a 
15/09/2023
R$ 1.533,45
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.089,20
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº43/2023 – SUPESP/CE - 10031.000541/2023-29 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para Recife/PE, no período 
de 20 a 23 de setembro de 2023, com a finalidade de participar do Workshop com a temática voltada para o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil 
disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, concedendo-lhe três diárias e meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - SUPESP. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº43/2023 14 DE SETEMBRO DE 2023
VIAGEM FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA – PERÍODO DE 20 A 23/09/2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR DA 
DIÁRIA
DIÁRIAS
ACRÉSCIMOS 
50 %
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGENS
Flávio do 
Nascimento 
Moreira Júnior
Assessor II
300.001-8-8
III
20/09 A 23/09
FORTALE-ZA 
– RECIFE 
- FORTALEZA
3,5
R$ 189,25
R$ 662,38
R$ 331,19
R$ 189,25
R$ 1.812,26 R$ 2.995,08