DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.12/
TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do Prédio Escolar – EEB José Lins de Albuquerque – sede urbana, através da Secretaria
de Educação Básica do Município de Itapipoca. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que
se segue: EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28;
02-ILCONE – INCORPORADORA E CONST. NORDESTE LTDA - CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 03-ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 04-NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; 05- MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 06- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
09.042.893/0001-02; 07- ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 39.925.178/0001-89; 08-K& R E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ
Nº 18.826.445/0001-90; 09- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 10-VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES
E EVENTOS LTDA-ME - CNPJ Nº 13.752.986/0001-06; 11-3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 12- LS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 13- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 14-
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 15- ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ Nº 32.410.406/0001-39; 16- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.325.819/0001-21; 17- CONSTRUTORA JLV
LTDA - CNPJ Nº 23.572.480/0001-60; 18-AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; 19- MK SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - CNPJ Nº 35.864.328/0001-30; 20- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESL LTDA -
CNPJ Nº 26.991.913/0001-00; 21- GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.905.621/0001-78; 22- PMG
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33. EMPRESAS INABILITADAS: 01-REPASSE DO VALE – RAFAEL ANDRADE
DE SOUSA VEICULOS ME - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; 02- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91;
03- MA FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; 04-FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18;
05- RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74; 06- G.A RABELO JUNIOR ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07;
07-LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 08- PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
11.012.912/0001-08; 09-AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.113.381/0001-04; 10- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ
Nº 25.264.061/0001-97; 11- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA –EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 12- AGUIA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 13- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 14-
ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; 15- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ
Nº 19.967.758/0001-21; 16- CENPEL – CENTRO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 17- FRANCISCO ANDERSON
LUCIO - CNPJ Nº 23.347.561/0001; 18- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 19-TS- SOLUTIONS – SOLU-
ÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 20-FM CRUZ DE SOUSA –ME - CNPJ Nº 30.192.023/0001-06; 21- N. LANDY
BOTO PORTELA-ME – CNPJ Nº 29.648.829/0001-87. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 02 de Outubro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito – Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de São Benedito/CE, torna público o resultado da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 091101.2023- TP-
CMSB. Destinada a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de São
Benedito, localizada na Avenida do Aeroporto, município de São Benedito-CE, sob a responsabilidade da Câmara deste Município. Declarado as Empresas
Habilitadas: - 01 – Ramilos Construçoes EIRELI, Inscrito no CNPJ; 09.060.561/0001-50, 02 - AG Construtora Serviços e Locações, Inscrito no CNPJ:
34.326.829/0001-09, 03 - Renova Constuções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ: 41.500.868/0001-38, e as Empresas Inabilitadas: 01. Rotex Engenharia
Construções e Serviços EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 31.276.477/0001-28, não atendeu o item 5.14.3 Linha (H) não atendeu nenhum dos itens (5.14.4),
(5.14.4.1), (5.14.4.2), (5.14.4.3) que fala sobre os vínculos com os profissionais ao quadro permanente. 02 - Prime Construções e Locações EIRELI, inscrito
no CNPJ: 19.967.758/0001-21, não atendeu o item 5.14.3 linha (h) não atendeu nenhum dos itens (5.14.4), (5.14.4.1), (5.14.4.2), (5.14.4.3) que fala sobre os
vínculo com os profissionais ao quadro permanente, 03 - Real Serviços EIRELI, Inscrito no CNPJ: 37.452.665/0001-46, não atendeu o item -4.1.1 (CRC),
não atendeu o item 5.14.3 linha (h) não atendeu nenhum dos itens (5.14.4), (5.14.4.1), (5.14.4.2), (5.14.4.3) que fala sobre os vínculo com os profissionais
ao quadro permanente. 04 - F J Construções LTDA, Inscrito no CNPJ: 11.049.189/0001-23, não atendeu o item 5.14.3 linha (h) não atendeu nenhum dos
itens (5.14.4), (5.14.4.1), (5.14.4.2), (5.14.4.3) que fala sobre os vínculo com os profissionais ao quadro permanente, 05 - Medeiros Construções e Serviços
LTDA – ME, inscrito no CNPJ: 07.615.710/0001-75, não atendeu o item 4.1.1 (CRC), não atendeu o item 5.14.3 linha (h) não atendeu nenhum dos itens
(5.14.4), (5.14.4.1), (5.14.4.2), (5.14.4.3) que fala sobre os vínculo com os profissionais ao quadro permanente. 06 - Construtora Impacto, inscrito no CNPJ:
00.611.868/0001-28, não atendeu o item 5.14.3 linha (h) não atendeu nenhum dos itens (5.14.4), (5.14.4.1), (5.14.4.2), (5.14.4.3) que fala sobre os vínculo
com os profisionais ao quadro permanente, 07 - Sertão Construções e Locações LTDA, inscrito no CNPJ: 21.181.254/0001-23, não atendeu o item 4.1.1
(CRC) - não atendeu o item 5.14.3 linha (h) não atendeu nenhum dos itens (5.14.4), (5.14.4.1), (5.14.4.2), (5.14.4.3) que fala sobre os vínculo com os
profissionais ao quadro permanente, 08- VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ: 09.042.8930001-02, não atendeu o item 5.14.2 linha
(e) - não atendeu o item 5.14.3 linha (e) - não atendeu o item 5.14.3 linha (h) não atendeu nenhum dos itens (5.14.4), (5.14.4.1), (5.14.4.2), (5.14.4.3) que
fala sobre os vínculo com os profissionais ao quadro permanente, 09 - Limpax Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ: 07.270.402/0001-55, não
atendeu o item 5.14.3 linha (h) não atendeu nenhum dos itens (5.14.4), (5.14.4.1), (5.14.4.2), (5.14.4.3) que fala sobre os vinculo com os profissionais ao
quadro permanente.(obs: apenas engenheiro elétrico), 10 - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ: 07.191.777/0001-20,
não atendeu o item 5.14.2 linha (e) - não atendeu o item 5.14.3 linha (h) não atendeu nenhum dos itens (5.14.4), (5.14.4.1), (5.14.4.2), (5.14.4.3) que fala
sobre os vínculo com os profissionais ao quadro permanente. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Após transcorrido o prazo dos recursos contra esta decisão dentro do prazo previsto por Lei, e não havendo recursos contra esta
decisão, a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço” fica marcada para o dia 13 de Outubro de 2023 às 08:30h (oito horas e trinta minutos); CPL,
CE – Praça 25 de Novembro – Centro s/n, São Benedito/Ce, 02 de Outubro de 2023. Paulo Victor de Araujo Jorge – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública N° 19.07.01/2023-08-CP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para pavimentação em piso intertravado do acesso à Orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas, no
Município de Amontada, em conformidade com o contrato de Repasse Nº 928637/2022/MTUR/CAIXA. A Comissão de Licitação do Município de Amontada
torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a
todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: Millenium Serviços LTDA, CNPJ (MF) 11.952.190/0001-63, RVP Construções
e Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 07.876.676/0001-92, Solida Engenharia LTDA, CNPJ (MF) 14.108.584/0001-28, ARN Construções LTDA, CNPJ (MF)
11.477.070/0001-51, Pimenta Engenharia LTDA, CNPJ (MF) 37.252.677/0001-27, IPN Construções e Serviços EIRELE ME, CNPJ (MF) 17.895.167/0001-
60, Construtora Beija Flor LTDA, CNPJ (MF) 09.586.891/0001-84, FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, CNPJ (MF) 23.492.897/0001
-31, Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, CNPJ (MF) 11.962.967/0001-70, Construtora Impacto Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 00.611.868/0001-28,
Construvasp Construtora, CNPJ (MF) 50.484.244/0001-65, AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ (MF) 74.022.229/0001-63, Construtora Borges
Carneiro LTDA, CNPJ (MF) 01.590.549/0001-46, Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ (MF) 20.160.697/0001-75, Projet Construções e Serviços
e Transporte EIRELI-ME, CNPJ (MF) 20.014.873/0001-60, R.R Portela Construçoes e Locaçoes e de Veicupos LTDA, (MF)14.858.301/0001-65, KLF
Serviços, CNPJ (MF) 35.848.539/0001-80, SM Engenharia e Construções, CNPJ (MF) 26.803.040/0001-65, MV&R Locação e Construçõa EIRELI,
CNPJ (MF) 19.732.774/0001-35, LB Construções LTDA, CNPJ (MF) 40.454.732/0001-76, Lexon Serviços e Construtora, CNPJ (MF) 07.191.777/0001-
20, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 27.583.854/0001-02, Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ (MF)
07.544.576/0001-69, AG Construtora Serviços e Locações EIRELI, CNPJ (MF) 34.326.829/0001-09, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ
(MF) 63.551.378/0001-01, Clezinaldo Saraiva de Almeida Construções, CNPJ (MF) 22.575.652/0001-97, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA,
CNPJ (MF) 37.012.736/0001-90, ML Empreendimentos Assessoria e Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 29.326.036/0001-41, JCON Construções e Serviços
EIRELI-ME, CNPJ(MF)10.902.334/0001-04; Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: F Airton Victor ME, CNPJ (MF) 97.553.390/0001-
69, T Sousa de Oliveira ME, CNPJ (MF) 24.959.960/0001-41, Zuza Serviços e Empreendimentos ME, CNPJ(MF) 47.145.561/0001-42; Francisco Anderson
Lucio (FAL), CNPJ (MF) 29.648.829/0001-87, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, CNPJ (MF) 33.313.191/0001-09; Marçal Construções e Locações
EIRELI, CNPJ (MF) 08.823.878/0001-39; FC Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 45.224.553/0001-66; Colinas Construções Transportes e Serviços
LTDA, CNPJ (MF) 17.555.669/0001-42, Cetus Construtora LTDA, CNPJ (MF) 32.227.070/0001-73, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações
LTDA-EPP, CNPJ (MF) 12.044.788/0001-17. Fica designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o Dia 11 de Outubro
de 2023, às 08h30min, na Sede da CPL de Amontada, salvo em caso de Recurso Apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de
recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei 8.666/93. Amontada-Ce, 14 de
setembro de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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