DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços
da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado no
trecho Praia das Fontes, Praia do Diogo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5772 - Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas
Classificadas: I C Projetos e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 11.806.084/0001-71. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-
81. Copa Engenharia Ltda CNPJ nº 02.200.917/0001-65. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Abrav Construções Serviços Eventos e
Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP CNPJ nº 14.099.430/0001-17. Daterra Construções e Serviços
Ltda - ME CNPJ nº 10.477.919/0001-24. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Brimax Engenharia Ltda - ME CNPJ nº
39.695.545/0001-03. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-
99 por cumprir todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da
Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não
havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº
40.454.732/0001-76 cuja proposta global foi de R$ 1.155.004,73. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.27.02
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB
O Nº 2023.09.27.02, COM FINS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO FIREWALL, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO CONTEMPLANDO SUPORTE
TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, BACKUPS DIÁRIOS, BEM COMO UM SERVIDOR VIRTUAL PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E
SEGURANÇA DOS DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL,
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES
FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H
E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público
para conhecimento dos interessados, que no dia Onze de Setembro de Dois Mil e Vinte e Três (11.09.23) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços
da Tomada de Preços Nº 005/2023 – SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com
ampliação na Escola Municipal João Rebouças do Amaral, localizada no Distrito de Capim Grosso, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse
da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor
de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, inscrita
sob CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, pelo VALOR GLOBAL de R$ 464.894,99 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro
Reais e Noventa e Nove Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite
processual dará Prosseguimento em 11 de Outubro de 2023. Russas-CE, 02 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001.04.09.2023-SEMUS – OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) Unidade Móvel de Saúde Tipo Veículo Furgão, original de fábrica, 0 km, combustível a
diesel, adaptada para ambulância Tipo “A” Simples Remoção Furgão, com capacidade volumétrica não inferior a 07 metros cúbicos, destinada ao transporte
de usuários do Sistema de Saúde do município de Russas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações e quantidades
constantes neste Termo de Referência. CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA,
inscrita no CNPJ de N° 03.093.776/0003-53; ASSINATURA DO CONTRATO: 25/09/2023; VALOR GLOBAL: R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta
Mil Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 302 1003 1.026 – Gestão dos Serviços de Média e Alta
Complexidade Hospitalar e Ambulatorial – MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - equipamentos e materiais permanentes; SUBELEMENTO:
4.4.90.52.48 - veículos diversos. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde e 1601000000 Transferência SUS Bloco de
Estruturação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Edinardo Freitas. Russas-CE,
02 de Outubro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. Aviso de Reformulação Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2023.06.20.1 - O Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
fica reformulado o julgamento final realizado pela Comissão de Licitação referente ao certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob
o n° 2023.06.20.1, haja vista a decisão pela procedência das razões recursais apresentadas pela empresa S A ENGENHARIA LTDA. Diante do exposto, a
empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI restou inabilitada, por encontrar-se suspensa de contratar com o poder público, conforme processo administrativo
nº 0609001/2022/SME (Município de Crato/CE), descumprindo o item 3.2 do instrumento convocatório. Por sua vez, a empresa S A ENGENHARIA LTDA
tornou-se vencedora do presente certame, por possuir proposta com melhores preços subsequentes, totalizando o valor de R$ 982.657,38 (novecentos e
oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), de acordo com o mapa de preços anexado aos autos do processo. Maiores
informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 02 de outubro de 2023. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2609.01/2023 – PMF/
SRP/PE, para o Registro de Preços para eventual contratação de infra estrutura, incluindo equipamentos e serviços compreendendo: palco, som, iluminação,
camarim, arquibancadas, painel de led, banheiros químicos portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem como serviços de produção, organização,
ornamentação e decoração para realização de Eventos no Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03/10/2023,
até o dia 18 de Outubro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 18 de Outubro
de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 18 de Outubro de 2023 às 10:30 horas (Horário de Brasília). O referido
edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário
de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e
alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 19 de Outubro de 2023,
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.19.01TP, tipo menor preço, para Contratação dos Serviços especializados de Assessoria
e Consultoria na área de Controle Externo, previsto nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, objetivando assegurar a Fiscalização por parte do Poder
Executivo Municipal (compreendendo todas as Unidades Gestoras e Órgãos vinculados) junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-
CE: https://www.tce.ce.gov.br/; e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da
publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 02 de Outubro de 2023. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.