DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.13/
TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do prédio da EEB -Professor Pedro Teixeira Barroso- Sede Urbana no Município de Itapipoca
-CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESAS HABILITADAS:
01- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 03- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 04-AGUIA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60;05- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 06-IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 07- B&C EDIFICAÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.325.819/0001-21; 08- MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; 09-
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 10-3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-
17; 11- CONSTROL ENGENHARIA LTDA – ME - CNPJ Nº 18.534.617/0001-52; 12-FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
08.578.564/0001-18; 13- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 14- CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ Nº
23.572.480/0001-60; 15-AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63. EMPRESAS INABILITADAS: 01-CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 02-REPASSE DO VALE – RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS
ME - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; 03- GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 01.633.600/0001-50; 04- ML ENTRETENIMENTOS,
ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 05- MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28;
06-MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESL LTDA - CNPJ Nº 26.991.913/0001-00; 07-CENPEL – CENTRO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 08- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 09- MILLENIUM SERVIÇOS
LTDA - CNPJ Nº 11.952.190/0001-63; 10- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; 11- KRONUS
SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 37.239.818/0001-71; 12- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ
Nº 09.042.893/0001-02; 13- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA –EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 14-LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 15- PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33. É O RESULTADO.
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 02 de Outubro de
2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – TOMADA DE PREÇOS Nº 1008.01.2023-TP. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Processamento, Geração e Transmissão dos Arquivos dos Eventos Periódicos do E-Social, dos
Arquivos Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais - EFD REINF e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
em atendimento a Legislação Fiscal e Trabalhista, e Assessoria Administrativa e Previdenciária com acompanhamento de Processos Administrativos na
Receita Federal do Brasil-RFB e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGEN com suporte na emissão das Certidões de Regularidade Fiscal do
Município, junto aestes Órgãos para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e do Instituto de Previdência do
Município de Pacoti/CE - A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da
seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA LTDA, JWB PROCESSAMENTO
DE DADOS E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, MONTEIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. EMPRESAS
HABILITADAS: CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA LIMITADA, F. DENILSON F. DE OLIVEIRA LTDA, GEYDSON CAVALCANTE ALVES LTDA - ALFA CONSULTORIA E
SERVICOS, M J DE PAIVA NETO - ME, YZALLON M. LOPES - YML SERVICOS. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal.
Caso não haja interposição de recurso a abertura das Propostas ocorrerá dia 11 de outubro de 2023, às 10:00h. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti, Ceará, no horário de 08h às 12h, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e ainda nos sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php. Pacoti/Ce, 02 de outubro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0142023TPINFRA
– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-Ce torna público a Retificação do Aviso do Extrato da Ata de Julgamento da
Documentação de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0142023TPINFRA, publicado nos Diários Oficiais no dia 02 de Outubro de 2023. EMPRESAS
HABILITADAS: 1. Construtora AG Ltda; 2. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda; 3. North Empreendimentos e Serviços Eireli; 4. WU Construções
e Serviços Ltda; 5. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; 6. Tecta Construções e Serviços Ltda; 7. G. A. Rabelo Junior ME; 8. Imperius
Serviços e Construções ME; 9. Construtora Nova Hidrolândia Ltda; 10. Apolo Serviços e Construções Ltda; 11. VK Construções e Empreendimentos Ltda;
12. F. J. Construtora Ltda; 13. AR Construções e Obras de Instalações Eireli; 14. Construtora Moraes Ltda; 15. Ramilos Construções Ltda; 16 Lexon Serviços
& Construtora; 17. FJ2 Construções Eireli; 18. Serfi Construtora e Serviços de Transportes Eireli; 19. RVP Construções & Serviços Eireli; 20. Eletrocampo
Serviços e Construções Ltda; 21. L&L Serviços Ltda; 22. Premiere Locações e Serviços Ltda; 23. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli;
24. Savires Iluminação e Construções Ltda; 25. Virgílio & Jacira Construções Ltda; 26. Millenium Serviços Ltda e 27. LF Serviços Urbanos Ltda, CNPJ
nº 45.687.486/0001-16. EMPRESAS INABILITADAS: 1. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 2. Araújo Batalha Serviços e Construção Eireli
ME; 3. R E Sousa Construções e Serviços Ltda; 4. Medeiros Construções e Serviços Ltda; 5. M A Feitosa de Sousa Ltda; 6. I C V Construção Civil Ltda; 7.
EQV Empreendimentos e Serviços Ltda; 8. Whipec Empreendimentos Ltda; 9. JD Engenharia Ltda. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação
estará disponível na sala da Comissão de Licitação e no Portal de Licitação dos Municípios-TCE. A Comissão. Ipu-CE, 02 de Outubro de 2023. Francisco
Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 13.012/2023
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 13.012/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da nova EMEF
José Rodrigues Monteiro, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. As seguintes licitantes foram consideradas Classificadas:
Concórdia Construções LTDA, com valor total de R$ 4.720.093,25; FHS Construtora LTDA, com valor total de R$ 4.477.091,00; e Staff Construções
Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, com valor total de R$ 4.358.640,28. As seguintes licitantes foram consideradas Desclassificadas: 3D Construções
LTDA, com valor total de R$ 4.730.819,14; Arcturo Construções e Serviços LTDA com valor total de R$ 4.323.614,54; CENPEL – Centro Norte de Projetos
e Empreendimentos LTDA com valor total de R$ 4.830.111,02; Clezinaldo Construções LTDA EPP, com valor total de R$ 4.674.042,59; Construtora Borges
Carneiro LTDA com valor total de R$ 4.679.470,41; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, com valor total de R$ 4.774.049,65; Construtora
Nova Hidrolândia LTDA, com valor total de R$ 4.824.538,99; G.A. Rabelo Júnior ME, com valor total de R$ 4.630.028,87; Rotex Construções e Serviços
EIRELI ME, com valor total de R$ 4.761.380,46. A Licitante Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA foi declarada vencedora com o
valor global de R$ 4.358.640,28. Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do processo arquivado na Comissão Permanente de Licitação do Município
de Aquiraz/CE, sito na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I,
letra “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou
pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Processo Administrativo N° 002/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 011/2023,
vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 012/2023/PE-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril/CE.
(Unidade Gestora Aderente – Governo Municipal de Aurora/CE) Secretaria Municipal de Infratrutura e Desenv. Urbano, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e desenvolvimento social. Vigência/Ata: 01(um) ano. Data de Assinatura da Ata: 02 de
maio de 2023. Órgão Aderente: Governo Municipal de Aurora/Ce (Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social, e Secretaria de Governo e Gestão). Objeto: contratação de serviços de engenharia que compreendem manutenção
predial; elétricas, hidráulicas e sanitárias, de alvenaria, revestimento e pintura; telhado/cobertura; forro; esquadrias; pisos e acabamentos; envolvendo
inclusive itens relacionados à estrutura; manutenção do saneamento urbano e da infraestrutura viária, incluindo passagens molhadas, estradas vicinais e
pavimentação em geral; manutenção da urbanização,nos diversos prédios e espaços públicos pertencentes ao Município de Aurora/Ce, com orçamento e
demais itens de acordo com a Tabela da SEINFRA/Ce ou SINAPI Vigente. Valor Global: R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais).
Fornecedor: PMG Construção e Locação LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.264.939/0001-33. Aurora-CE, 02 de outubro de 2023. João Paulo Pinto
do Nascimento - Ordenador da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Gerenciador – Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos
Santos - Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - Ordenadora de Despesas – José Drivaldo de Oliviera: Secretário Municipal de Saúde
- Ordenador de Despesas, e Cícera Edana Tavares Luna: Secretária Municipal de Educação- Ordenadora de Despesas.