DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

216
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICAÇ Nº 001/2023-
CP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
QUE, NO PRÓXIMO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09HS:30MIN, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO,
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
NOS TRECHOS DA CE 456 A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE AO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE. PT
1085673-46 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, O QUAL ENCONTRA-
SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – SECULTE – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Cinco de Setembro de Dois Mil e Vinte e Três (25/09/2023) foi Aberto o Envelope de
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023 – SECULTE, com fins à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma
do Centro de Cultura Municipal Padre Pedro de Alcantara, localizado na Zona Urbana do Municipio de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Cultura,
Turismo e Esporte – SECULTE, da Empresa Habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado
Final a EMPRESA VENCEDORA: CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, pelo VALOR GLOBAL de R$ 170.483,35
(Cento e Setenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 04 de Outubro de 2023.
Russas-CE, 02 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH,
depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços PMH-080923-TP01, referente à
contratação de execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da Praça no Distrito de Conceição no Município de Hidrolândia/CE, decidiu
e julgou habilitadas: Aqua Construtora e Comercio, A T Mesquita ME, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Rotex Engenharia LTDA. Inabilitada:
Nogna- Empreendimentos e Construções LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao
processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica
a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 16/10/2023 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 02 de outubro de 2023. Raimundo
Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Chamada Pública Nº 12.001/2023 - CD. A Prefeitura de Chaval, através da Secretaria de
Planejamento e Gestão Governamental, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que está realizando chamada pública
para contratação de leiloeiro oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de Leilões Públicos, presenciais ou eletrônicos,
objetivando à alienação de bens inservíveis ao Município de Chaval, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental,
com recebimento de documentação de credenciamento até às 11h:00min do dia 19 de Outubro de 2023, na sede da Comissão de Licitação (Rua Ten.
Manoel Olímpio, S/N, CEP: 62.420-000 - Centro - Chaval - Ceará). O Edital poderá ser acessado nos endereços eletrônicos www.chaval.ce.gov.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos
poderão ser obtidos no mesmo local ou pelo email: licitacaochavalce@hotmail.com. Chaval, 02/10/2023 – Francisco Junior Pereira Araújo – Presidente
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 16.08.01/2022.05.01. Prefeitura de Amontada e a
empresa: Ricopia Locações de Impressoras, Multifuncionais e Serviços LTDA, CNPJ sob o n.º 04.368.344/0001-09, itens: 1.1, 1.2, Valor Global de: R$
361.993,92 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). Pregão Eletrônico nº 16.08.01/2022.05/PE. Objeto:
seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual locação de impressoras a serem instaladas nas diversas escolas e centros de
educação infantil, além dos diversos setores de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Municipio. Data da Assinatura da Ata: 20/09/2022.
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Jerffson Bruno Oliveira, inscrito no CPF nº 031.623.723-05, Secretário de Educação
e Cultura e pela empresa: Ricopia Locações de Impressoras, Multifuncionais e Serviços LTDA, Luiz Audernes de Araújo Pinto, portador do CPF n.º
164.194.563-04, Administrador. Amontada (CE), 20 de setembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.037/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação
e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.037/2023-TP, que
versa acerca da contratação de empresa visando a pavimentação em intertravado nas Ruas Lidia Xavier, Manoel Damião e Cacique, no Bairro Horto em
Maracanaú/CE tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú,
Ceará, em 02 de outubro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Admi-
nistrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.150923-SESA
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos diversos para distribuição gratuita na farmácia básica municipal,
pacientes em tratamento de hemodiálise e mandados judiciais da secretaria municipal de saúde do município de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso
ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.
org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local
de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 19/10/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 230918.01-PE-SEMAP – O Município de Coreaú, através de seu Ordenador de Despesas da Sec. de Agricultura e Pecuária, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 e autorização do Ordenador de Despesas competente comunica aos interessados a INTENÇÃO DE
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 230918.01-PE-SEMAP, cujo OBJETO é: Aquisição de 24 barracas de mercado, para atender as
necessidades dos feirantes, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP de Coreaú/CE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Av.
Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br. Coreaú-CE, 28 de Setembro de 2023.
José Leandro Gomes Cavalcante da Costa – Ordenador de Despesas.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito – Aviso da Fase de Abertura de Propostas de Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de São Benedito/CE, torna público a fase de Abertura de Propostas de Preço, modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº
081801/2023-TP. Prestação dos serviços especializados na gestão documental, informatização digitalização organização e disponibilização em arquivo
de maneira acessível dos documentos administrativos da Câmara Municipal de São Benedito/CE, sob a responsabilidade da Câmara deste Município.
Comunica a Todos os Interessados que a abertura do envelope 02 dois, proposta de preço terá sua abertura marcada para o dia 05 Outubro de 2023 as 09:45
horas, CE – Praça 25 de Novembro – Centro s/n– Prédio da Câmara Municipal de São Benedito/Ce. 02 de Outubro de 2023. Paulo Victor de Araujo
Jorge – Presidente da CPL.