DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2709.01/2023-PE
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2709.01/2023-
PE, cujo Objeto é a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1230-05 da Portaria Nº 1.206/2023 – Ministério da
Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Outubro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 20
de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 20 de Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de
Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 02
de Outubro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de instalação e manutenção de computadores, impressoras e demais equipamentos de informática, bem como
a configuração e manutenção da Rede de Computadores da Câmara Municipal de Maracanaú-CE, conforme as especificações constantes deste termo de
referência do edital, para atender aos vereadores da Câmara Municipal de Maracanaú. A Pregoeira de Maracanaú-Ce, torna público para conhecimento dos
interessados que receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”.
O início da sessão acontecerá no dia 17 de Outubro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília) e a sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00
horas do dia 18 de Outubro de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
– TCE, no Setor de Licitações e site da Câmara Municipal de Maracanaú. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús II - Resultado de Julgamento de Recursos -
Concorrência Pública Nº 0123CPMRS RSC2. A Comissão de Licitação, através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido a todos os
prazos para interposição de recurso e contrarrazões contra o resultado da habilitação e resposta dos mesmos, deferindo na totalidade do recurso das empresas
Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA e M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, para torná-las habilitadas e deferindo parcialmente o
recurso da empresa EPS Construtora LTDA, mantendo-a inabilitada, referente à Concorrência Pública nº 0123CPMRS RSC2. Desta forma realizará sessão
de abertura da proposta de preço das empresas habilitadas, no dia 06 de outubro de 2023, às 08h, no prédio administrativo, localizado na Av. Sargento
Hermínio, nº 312, Centro, Crateús/Ce. Notifiquem-se os interessados. Crateús/CE, 02 de outubro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORES-VALE – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº
2023.09.26.02-TP. A Presidente da Comissão de Licitação do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORES-VALE, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de outubro de 2023, às 14:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município
Sede Temporária do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORES-VALE, localizada na Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/
CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação na prestação de serviços especializado em locação de sistemas
de gestão pública, incluindo a manutenção e suporte técnico operacional junto ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORES-
VALE, tipo menor preço, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 17h. Apuiarés/CE, 28 de setembro de 2023. A Presidência
da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, em cumprimento
do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. João Paulo Pinto do Nascimento, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.10.02.01. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Luiz Fidelis
e Banda, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Aurora/CE - Ano 2023. Favorecido (a): Flor do Mamulengo
Producoes LTDA - ME (Flor do Mamulengo Producoes). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação e Ratificada pelo
Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 02 de outubro de 2023. João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso
de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-10.02.2/2023-SPS. Objeto: aquisição de materiais, brinquedos e outros diversos, destinados ao
serviço de proteção especial para pessoas com deficiência, de acordo com a Emenda nº 2022710070009, de responsabilidade da Secretaria de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Brejo Santo Ceará. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O
Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de
2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço
eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 13.02.01/2023.05.01. Prefeitura de Amontada,
através da Secretaria Educação e a empresa: Gabriel Henrique Amora Santana ME, CNPJ nº 37.984.495/0001-40. Lote: 1. Valor Total de: R$ 438.996,75
(quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13.02.01/2023.05-SRP.
Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE junto a Secretaria de Educação de Amontada. Data da Assinatura da Ata: 10/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, CPF/MF nº 031.623.723-05, Secretário de Educação e pela empresa Gabriel Henrique
Amora Santana ME, CNPJ: 37.984.495/0001-40, Gabriel Henrique Amora Santana - CPF (MF) nº 089.404.863-58, Administrador. Amontada/CE., 10 de
abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Limoeiro do Norte - CE, torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20220631, resultante da Dispensa de Licitação
nº. 2022.0909-001/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA, Dotação Orçamentária: 0701 26
782 1508 2.032– Gerenciamento do Sistema Rodoviário Municipal; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte
de Recursos: Próprios/Outros Convênios com o Estado. Objeto: contratação de Segundo Colocado da Concorrência n° 2022.2102-001/SEINFRA, para
execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Vigência do Aditivo: 360 dias. Contratado: Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções – ME, inscrita sob o CNPJ nº. 10.684.414/0001-30.
Signatários: Francisco Valdo Freitas de Lemos e Francisco Tarciso Dantas de Oliveira. Limoeiro do Norte – Ce, 13 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de outubro de 2023 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 2909.01.2023-PE, com o seguinte objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual
Contratação de Empresa para prestação de serviço de Locação de Retroescavadeira de Pneus, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Defesa Civil do Municipio de Pacoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº
663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ
BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 03 de setembro de 2023.
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