DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação
para contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da 1ª e 2ª Etapa da Estrada Vicinal que Liga a BR 402 as localidades de Forno Velho,
Serrote, Tijolo e Bom Jardim no Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade
Tomada de Preços de nº 0311.01/2022, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Cauipe Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ sob nº 07.742.263/0001-15, com o valor global de
R$ 1.072.925,79 (Hum Milhão, Setenta e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos). Ao setor competente para providências
cabíveis. Morrinhos - CE, 03 de Julho de 2023. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação
para contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento e agregado adquirido em diversas ruas do Bairro
São Luis na Sede Município de Morrinhos – CE, Conforme MAPP 5377, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação,
na modalidade Tomada de Preços de nº 3005.01/2022, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente,
fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Construtora Impacto Comércio e Serviços, CNPJ sob nº 00.611.868/0001-28,
com o valor global de R$ 1.076.610,51 (Hum Milhão Setenta e Seis Mil Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos). Ao setor competente para
providências cabíveis. Morrinhos - CE, 14 de Agosto de 2023. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 008.23-INEX-ESP, objeto: contratação do show do artista Léo Santana, a ser
realizado no dia 24 de outubro, em comemoração aos “Ipueiras 140 Anos” junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE.
Favorecido: Salvador Produções e Entretenimento LTDA ME. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Dotação Orçamentária: 06.01
.13.392.0407.2.056/3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência
do Contrato: até 31/12/2023. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação Sr. Lucas Matos de Abreu Oliveira e ratificada
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Sr. José Clécio Lopes Farias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 1ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços Nº 2806.01/2023 – SMS/PE e N°
2806.02/2023 – SMS/PE - Originada do Pregão Eletrônico N° 3005.01/2023 – SMS/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, materiais médico hospitalares, para atender às necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Fortim – CE. Tendo como Fornecedores: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA – ME, CNPJ N° 13.576.534/0001-02;
Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ N° 26.383.079/0001-70. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A
Prefeitura de Fortim, através da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretaria Municipal de Saúde. Maria Vanessa
Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público,
que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.09.01.1, sendo o seguinte: A empresa Medshop Hospitalar LTDA com melhor oferta
para os lotes 01, 02, 05 e 10 D&V Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME com melhor oferta para os lotes 03, 04 e 08 Cralab Saude Atacado LTDA
com melhor oferta para o lote 06, Superfio Comercio de Produtos Medicos e Hoapitalares LTDA com melhor oferta para o lote 07 e Via Medicamentos
Comercio e Consultoria em Saúde LTDA com melhor oferta para o lote 09, resultando habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n – Centro, Abaiara/CE. pelo e-mail: liciara2017@outlook.com, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 18 de setembro de 2023. Carlos Mateus
Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2209270123-PE. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 18/10/2023, às 14h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
para o escritório e refeitório, anexos do Mercado Campo e Cidade de Quixeramobim, no município conforme Plano de Trabalho PT816969/2022 (Convênio
SDA Nº.025/2022), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço
citado, no horário das 08h às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso
de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-10.02.1/2023-SPS. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e imobiliário diversos para
fortalecer a capacidade institucional do posto do Cadastro Único do Município de Brejo Santo Ceará, no atendimento das demandas do público do Cadastro
Único, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste
Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2023, em sessão pública
eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala
da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda,
através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de 2º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico N° 2023.1209-002/SEMAS.
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Assistência Social e Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com
Deficiência, torna público aos interessados 2º adendo ao edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.1209-002/SEMAS. Assim, o prazo de encerramento para
cadastro de proposta dar-se-á em 17/10/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 17/10/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar
na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em
dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 02 de outubro de 2023 - Maria Arivan de Holanda
Lucena.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.038/2023–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 08 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.038/2023-CP, que versa acerca
da contratação de empresa para construção de uma unidade de Pronto Atendimento, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações
contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon Saldanha – Presidente em Exercício CPL. Maracanaú, Ceará, em 02 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba. Adendo ao Edital 003/2023 de seleção de projetos da Secretaria de Cultura de Pacatuba com
recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, que adiciona um tópico ao item 7. Da Inscrição. https://www.pacatuba.
ce.gov.br/publicacoes.php?id=1590.