DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 3005.01/2022.01. Modalidade: Tomada de Preços Nº 
3005.01/2022. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento e agregado adquirido 
em diversas Ruas do Bairro São Luís na Sede Município de Morrinhos – CE, Conforme MAPP 5377. Dotação Orçamentária nº: 0401.15.452.0022.1.009 
- Pavimentação Asfáltica em Intertravado, Paralelepípedo e Pedra Tosca, Elemento de despesa nº: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor Global: R$ 
1.076.610,51 (Hum Milhão Setenta e Seis Mil Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos). prazo De Vigência: Até 13 de Janeiro de 2024. Assina 
pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura. Contratada: Construtora Impacto Comércio e Serviços. Assina pelo Contratado: 
Elizeu Bastos Lira. Morrinhos-Ce, 16 de Agosto de 2023. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento 
das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023, cujo objeto versa sobre a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE 
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 
1086355-17. EMPRESA VENCEDORA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.403.031/0001-59, tendo apresentado 
menor preço na importância de R$ 4.603.956,26 (quatro milhões, seiscentos e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). A 
íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 28 de setembro de 2023 – Ivina Guedes Bernardo 
de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo: 06.22-001/2023 - 
Inexigibilidade Nº 005.2023-INEX-SMS. Objeto: Convocação de interessados para prestação de serviços médico-hospitalares, diagnósticos e laboratoriais, 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993. Vencedores: Clinica Medica Sante LTDA, CNPJ n.º 43.298.542/0001-03, valor total R$ 392.046,50, S R da Costa Roberto, CNPJ 
n.º 50.566.958/0001-12, valor total R$ 763.335,20. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023, por Beatriz Lima de Nogueira, Presidente da CPL. 
Ratificação em 02/08/2023, por Linete Alves de Lima Barros, Secretária Municipal de Saúde. Palhano - Estado do Ceará, 02/08/2023. Beatriz Lima de 
Nogueira. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0311.01/2022.01 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 
0311.01/2022. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da 1ª e 2ª etapa da estrada vicinal que Liga a BR 402 as 
localidades de Forno Velho, Serrote, Tijolo e Bom Jardim no Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0401.26.782.0034.1.014 - Abertura, 
Redequação e Manutenção de Estradas Vicinais, Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica. Valor Global: R$ 1.072.925,79 
(Hum Milhão, Setenta e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos). Prazo de Vigência: Até 31 de Outubro de 2023. Assina pela 
Contratante: Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura. Contratada: Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA. Assina pelo Contratado: 
Francisco José Bezerra Sobrinho. Morrinhos-Ce, 03 de Julho de 2023. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Administração, 
por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de processo com Edital de Tomada de Preços nº 09.26.01/2023 
que será realizado dia 19/10/2023, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para atualização 
do Código Tributário Municipal e a elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI junto a Secretaria de Administração do Município de 
Pindoretama/CE. Outras informações e Edital no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e na Prefeitura Municipal de Pindoretama, na Rua: Juvenal 
Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h00min às 14h00min. Pindoretama/CE. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Administração, 
por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de processo com Edital de Tomada de Preços nº 09.27.01/2023 
que será realizado dia 20/10/2023, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de engenharia para atualização do sistema de informações 
cadastrais do perímetro urbano da Sede do Município de Pindoretama/CE, bem como o Distrito de Pratiús, elaboração do Mapa Urbano Básico – MUB a 
partir de rpa juntamente com capacitação técnica dos servidores municipais. Outras informações e Edital no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e na Prefeitura Municipal de Pindoretama, na Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h00min às 14h00min. 
Pindoretama/CE. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos da Modalidade de Educação de Jovens 
e Adultos do Ensino Médio de : Anderson José de Souza Freire, Angelo Vitor Cardoso de Souza, Claudio Roberto Venancio da Silva, Edilson Rodrigues 
da Silva,  Felipe de Jesus Costa, Gabriel Mauricio da Silva Melo, Joelson da Silva, Leandro de Almeida Chagas, Manoel Joventino dos Santos Júnior, 
Marcelo Gomes da Silva, Marcio Alexandre Cantagalli, Marcio da costa Batista, Marcos Santana Ferreira, Mario Luiz Silva de Marins, Osvaldo Cardoso 
de Sá Filho, Osvaldo Luiz Alves dos Santos, Pedro de Souza Netto, Pericles de Souza Pires Filho, Priscilaine Pimentel de Macedo Vital, Renê Barbosa 
Tarouquela, Rogerio Peres Pereira, Thiago da Silva Menezes,Thiago Ramos Ferreira, Valmir de Oliveira Correa, Wagner Pimenta Lino, Wilson Luiz Batista 
Xavier,Yasmin Paltrinierri Antero com término em 20 de dezembro de 2019
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, 
s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 19 de Outubro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada 
de Preços nº SI-TP008/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS 
MOLHADAS, PAVIMENTAÇÕES E ESTRADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME 
PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no 
horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal:  https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 02 de Outubro de 2023. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORES-VALE – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 
2023.09.26.01-TP. A Presidente da Comissão de Licitação do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORES-VALE, torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de outubro de 2023, às 08:30h, na Comissão Permanente de Licitação do Município Sede 
Temporária do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORES-VALE, localizada na Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços de contabilidade pública junto ao Consórcio de Manejo de 
Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORES-VALE, tipo menor preço, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 17h. Apuiarés/
CE, 28 de setembro de 2023. A Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 
03 de Outubro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 046/2023-PE, cujo objeto versa sobre 
Registro de Preços para futuras e eventuais fornecimento de testes laboratoriais com cessão de equipamentos em comodato, para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca. Data de Abertura das Propostas: 17/10/2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 
17/10/2023 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário 
local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão), <http://
licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 02 de Outubro de 2023. João Vieira de Souza Neto- Pregoeiro.