DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, 
se o documento é particular  
  
______________, ________/________/__________ 
Local Data 
  
––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 
DECLARANTE 
  
ANEXO III 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO 
  
(NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), 
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número do RG), 
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e 
espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer 
impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer 
incompatibilidade para o exercício do cargo público de (descrever o 
cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no Concurso 
Público nº 01/2022, regido sob o Edital nº 001/2022 e Homologado 
através do Decreto Municipal nº 011/2023,realizado pela Prefeitura 
Municipal de Alto Santo, Estado do Ceará. 
  
Alto Santo/CE, (dia) de (mês) de 2023. 
  
______________________________________________ 
DECLARANTE 
  
ANEXO IV 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS 
  
(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, 
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), 
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos 
fins que: 
( ) Não possui bens. 
( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo 
especificado: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
  
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023). 
  
________________________ 
DECLARANTE 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:414B35D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 001/2022 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 001/2022 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 13.001/2022-CHP-SMS. O ordenador de despesas 
da Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de 
prorrogação 
de 
prazo 
descrito 
acima, 
cujo 
OBJETO: 
é 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE 
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: EBVS 
SERVIÇOS 
MEDICOS, 
CNPJ: 
42.344.169/0001-09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do 
CREDENCIAMENTO 001/2022, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, 
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela 
CONTRATADA: EBVS SERVIÇOS MEDICOS portador do 
CNPJ: 42.344.169/0001-09, Antonina do Norte-Ceará, 16 de agosto 
de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:7020218F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 001/2022 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 001/2022 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 20.001/2022-CHP-SMS. O ordenador de despesas 
da Secretaria de Saúde torna público o Extrato 2° Aditivo de 
prorrogação 
de 
prazo 
descrito 
acima, 
cujo 
OBJETO: 
é 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE 
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: EDGAR 
ALVES ARRAIS, CPF: 041.116.083-45FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores, 
nos 
termos 
do 
CREDENCIAMENTO 
001/2022, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, Ordenador 
de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: 
EDGAR ALVES ARRAIS portador do CPF: 041.116.083-45, 
Antonina do Norte-Ceará, 20 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B3D6C77E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 001/2022 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 001/2022 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 14.001/2022-CHP-SMS. O ordenador de despesas 
da Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de 
prorrogação 
de 
prazo 
descrito 
acima, 
cujo 
OBJETO: 
é 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE 
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: GILBERTO 
RODRIGUES 
SAMPAIO, 
CPF:9218782023-78. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do 
CREDENCIAMENTO 001/2022, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, 
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela 
CONTRATADA: GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO portador 
do CPF: 9218782023-78, Antonina do Norte-Ceará, 16 de agosto de 
2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:72B90010