DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de
Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Antonio Lucas Carlos de Oliveira,
brasileiro, portador do RG: 52942483-6 SSP-SP, inscrito no CPF sob
o n° 039.586.343-03, do Cargo em Comissão deChefe de
Departamento de promoção de atividade turística (ARN-06), nos
termos da legislação vigente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário

Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 29 DE
SETEMBRO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:93645D52

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 70/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 70/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de
Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Antonio Lucas Carlos de Oliveira,
brasileiro, portador do RG: 52942483-6 SSP-SP, inscrito no CPF sob
o n° 039.586.343-03, para exercer o Cargo em Comissão
deSecretário de Cultura e Turismo de Arneiroz (ARN-01), nos
termos da legislação vigente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário

Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE
OUTUBRO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:F544452E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 71/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 71/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de
Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Sr. Valdemar Lo Neto, brasileiro, portador do
RG: 59.454.340-X SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 264.248.528-59,
para exercer o Cargo em Comissão deSecretário de Juventude e
Desporto do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da
legislação vigente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário

Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE
OUTUBRO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:ECAA067E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
ANULAÇÃO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 -
SEDUC. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS
ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE),
PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REVER SEUS PRÓPRIOS ATOS,
QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA
Nº 473 DO STF, RESOLVE, ANULAR O PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº PE-001/2023 – SEDUC E TODOS OS ATOS DELE
DECORRENTES,
COMO
FORMA
DE
CUMPRIR
INTEGRALMENTE
O
DISPOSTO
NO
DESPACHO
DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TENDO EM
VISTA QUE NÃO HAVERÁ PREJUÍZO AOS USUÁRIOS DO
SERVIÇO PÚBLICO.

ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS
Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, 02 DE OUTUBRO
DE 2023.
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:E5C308A4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº.
2023.01.04.10.
MAXXI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS,
CNPJ
SOB
O
N°05.199.870/0001-55.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
MÉDICO
HOSPITALAR,
ODONTOLÓGICO,
INSUMOS
PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO,