DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/10/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de outubro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:136237DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 29/2023 
 
DECRETO Nº 29/2023 Aratuba, 02 de outubro de 2023. 
  
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 
04/10/2023 e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 04/10/2023 nas 
repartições públicas municipais nas escolas, unidades de saúde e 
logradouros públicos. 
  
Parágrafo Único - O funcionamento pedagógico das Escolas 
Nucleadas será aplicado de acordo com a especificidade e realidade de 
cada Escola Municipal. 
  
Art. 2º.- Executam-se o exposto no artigo 1º os serviços de natureza 
essencial, como transporte, atendimentos urgentes de saúde e outros 
estabelecidos pelas chefias respectivas, os quais deverão funcionar 
normalmente. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de outubro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:626AAD05 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Certificamos que o Extrato do instrumento de rescisão contratual do 
contrato Nº 2023.02.06.3, da CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023, 
foi afixado nesta data 29 de setembro de 2023, no flanelógrafo desta 
Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz – Ceará, 29 de setembro de 2023 
 
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:860244A2 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 67/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 67/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com 
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- EXONERAR o Sr. Valdemar Lo Neto, brasileiro, portador 
do RG: 59.454.340-X SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 264.248.528-
59, do Cargo em Comissão deSecretário de Cultura e Turismo do 
Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 29 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:F9D3017D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 68/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 68/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com 
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- EXONERAR o Sr. Robécio Monteiro de Lima, brasileiro, 
solteiro, portador do RG: 2015047709-5 SSP-CE, inscrito no CPF sob 
o n° 884.200.433-20, do Cargo em Comissão deSecretário de 
Juventude e Desporto do Município de Arneiroz, nos termos da 
legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 29 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:3E91E5D5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 69/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 69/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.