DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, CPF Nº. 
017.720.013-84, FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei 
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: MAX JEFFERSON ASSUNÇÃO DA SILVA, 
CPF Nº. 734.932.953-91. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023, 
BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DBF12A5E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 
2023.01.04.09. 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS, 
CNPJ 
SOB 
O 
N°05.199.870/0001-55. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICO, 
INSUMOS 
PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$ 
55.909,50 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVE 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 
65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, 
ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE 
OLIVEIRA ASSUNÇÃO, CPF Nº. 017.720.013-84. DATA DE 
ASSINATURA: 01/09/2023, BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:40E85C07 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 
2023.01.04.07. CONTRATADA: MED-ODONTO COMERCIO DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
CNPJ 
SOB 
O 
N° 
69.366.326/0001-33. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E 
MATERIAIS 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$ 
25.713,38 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS 
E TRINTA E OITO CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, 
ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO HENRIQUE 
MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS, CPF Nº. 203.452.673-20. 
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023, BANABUIÚ/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EE52AC8F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 
2023.01.04.08. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N°09.485.574/0001-71. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO 
HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICO, 
INSUMOS 
PARA 
LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$ 
9.257,62 (NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE 
REAIS 
E 
SESSENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: 
JOSE RUFINO DA SILVA NETO, CPF Nº. 456.691.633-20. DATA 
DE ASSINATURA: 01/09/2023, BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:34609EC1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 19.09.005/2023 De 19 de setembro de 2023. 
  
DESIGNA para exercer as funções do cargo e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - DESIGNAR para exercer as funções do cargo na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Belize Soares Bezerra Fernandes 
Coordenador de Distrito Sanitário 
019.886.803-01 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
19 de setembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:1094E219 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.08.014/2023 De 01 de agosto de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Thiago José Macêdo Santana 
Assessor da Administração 
062.279.163-07 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de agosto de 2023.