DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de (2023)
dois mil e vinte e três.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:C64797A3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.10.02.0003/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. CAMILA DE OLIVEIRA SILVA,
portadora do CPF nº. 074.221.553-96 e RG nº 20087140254
SSPDS/CE,
para
o
cargo
comissionado
de
CHEFE
DO
PATRIMÔNIO DAS-03, junto à Secretaria de Administração e
Finanças do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de (2023)
dois mil e vinte e três.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:119075B0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.10.02.0004/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. EMANUEL CAVALCANTE DE LAVOR
FILHO,
portador
do
CPF
nº.
049.561.793-83
e
RG
nº
2006032008236 SSPDS/CE, para o cargo comissionado de
SUPERINTENDENTE ESCOLAR–DSE-2, junto à Secretaria de
Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de (2023)
dois mil e vinte e três.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:3320A333
GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 224.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.
RESOLVE:
CONCEDER
A
DIEGO
DODSON
SANTOS
BATISTA,
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA
DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO
DE 03/10/2023 À 04/10/2023 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
JUNTO
AO
GABINETE
DO
DEPUTADO
ESTADUAL
FERNANDO SANTANA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. VISITA AO
ESCRITÓRIO DA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP A FIM DE TRATAR SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO E
OUTRAS A SEREM INICIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES. VISITA AO ESCRITÓRIO DA LEQUE ASSESSORIA, A
FIM
DE
ACOMPANHAR
IN
LOCO
PROJETOS
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA
REAIS)
PERFAZENDO
UM
TOTAL
DE
R$
540,00
(QUINHENTOS
E
QUARENTA
REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CAMPOS SALES (CE), 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Fechar