DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:432E0436

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 228.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, OCUPANTE
DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, PARA RECEBER DO
PROGRAMA SESC/MESA BRASIL SESC DOAÇÕES DE
FRUTAS E VERDURAS PARA AS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL, NA CIDADE DE CRATO(CE) NO PERÍODO DE
03/10/2023
A
03/10/2023.
FICANDO
ATRIBUÍDO
AO(A)
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS
CORRER
A
CONTA
DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 02 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretário(a)
Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:9C1269A5

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 222

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A IZABEL CRISTINA DA SILVA, OCUPANTE DO
CARGO
DE
DIRETOR(A)
DE
DEPARTAMENTO,
PARA
DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO
DE
05/10/2023
À
05/10/2023
PARA
PARTICIPAR
DE
TREINAMENTO NO SISTEMA OUVIDORSUS E ORIENTAÇÕES
ACERCA
DO
PROCESSO
DE
TRABALHO,
FICANDO
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA
REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 02 DE SETEMBRO DE 2023.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Secretária
Publicado por:
Regislane Maria Pereira Rocha Santos
Código Identificador:E1B6BE1E

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL

AVISO DE JULGAMENTO FINAL – FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.18.24-CP-OBR.A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento final do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços.Empresa
vencedora:HJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDAcom proposta no
valor global deR$ 2.299.839,99 (dois milhões, duzentos e noventa e
nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove
centavos).Informações:email:cplcampossales@hotmail.com.

Campos Sales/CE, 02 de outubro de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:6CCE507C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 125/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O
AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência
Social,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO DA SILVA,
brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****02907**** – SSP/CE,
inscrito(a) no CPF sob o nº ***.005.563-** e na OAB/CE sob o nº
24.083, do cargo público de Assessor Jurídico, com lotação na
Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na sua
vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições da Portaria nº 029/2022 e retroagindo os
seus efeitos à data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de agosto de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:1465F823

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 128/2023-GAB. EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE INDICA NO CARGO POLÍTICO DE
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Procurador-Geral
do Município de Cariús/CE,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei