DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

DIMAS FERREIRA CARVALHO
Secretário Municipal da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CIRURGIÃO DENTISTA
CADASTRO DE RESERVA

1 – MICHELLE DE BRITO MESQUITA

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:C6E28E58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.039 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa QUATRO I
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
ME,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a
alínea “b” do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava
do Contrato Inicial.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor
contratual em decorrência de acréscimo e supressão quantitativa do
seu objeto, conforme especificado na planilha em anexo, parte
integrante ao presente aditivo.

CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:89AF409C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2023.07.27.056 - TP - SPDU proveniente da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.07.27.056 - TP -
SPDU
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
ARQUITETURA, ENGENHARIA E ORÇAMENTO JUNTO A
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE SETEMBRO
DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA
MIL REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.122.0401.2.062
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ QUEIROZ
BARROS.

CHOROZINHO–CE, 29 DE SETEMBRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:E81CD035

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2019.11.29.065 – TP - SDJ.

O Secretário do Desporto e da Juventude (RESPONDENDO) do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, COMPACTA
ENGENHARIA, LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DA
2ª
ETAPA
DO
ESTÁDIO
MUNICIPAL DE CHOROZINHO – CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
tendo seu início em 28 de setembro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Desporto e da Juventude (respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7BAC146A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEAR O (A) SR. (A). JOSE EUCIR DE CASTRO MOURA -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

PORTARIA Nº 0210001/2023, de 02 de outubro de 2023.

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE EUCIR DE CASTRO
MOURA, inscrito (a) no CPF: 155.727.493-20, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA.