DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO 
DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****02907**** – 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.005.563-** e na OAB/CE 
sob o nº 24.083, no cargo político de Procurador-Geral do Município 
de Cariús/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de setembro de 2023. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:0EB954A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 125/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O 
AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO DA SILVA, 
brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****02907**** – SSP/CE, 
inscrito(a) no CPF sob o nº ***.005.563-** e na OAB/CE sob o nº 
24.083, do cargo público de Assessor Jurídico, com lotação na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na sua 
vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições da Portaria nº 029/2022 e retroagindo os 
seus efeitos à data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de agosto de 2023. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:BCC3E5D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA 
NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023-SME 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA 
NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023-SME 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, representada pela 
sua Secretária Veroneide Maria de Sousa, a partir da divulgação do 
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023-SME, 
CONVOCA a candidata aprovada no citado certame e seguir 
elencados, para comparecerem no dia 04 DE OUTUBRO DE 2023 a 
partir das sete horas da manhã à sede da Secretaria Municipal de 
Educação, localizada na Rua Raul Nogueira II, S/N, bairro Esplanada, 
Cariús/CE, para assinatura de contrato de trabalho temporário: 
 
  
CANDIDATA 
FUNÇÃO 
Nº DE INSCRIÇÃO 
ANDREA LEITE ROQUE MACIEL 
ASSISTENTE SOCIAL 
001 
  
A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento 
importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação 
do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte. 
  
Cariús/CE, 02 de outubro de 2023. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:B93DEC5E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS 
APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 
001/2022-SMS 
 
A Secretaria Municipal da Saúde de Cariús/CE, representada pela sua 
Secretária Araquemira dos Santos Louro, a partir da divulgação do 
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022-SMS, 
CONVOCA a candidata aprovada no citado certame e seguir 
elencados, para comparecerem até o dia 06/10/2023 às 08:00h na sede 
da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Pascoal Stopelly, 
S/N, Centro, Cariús/CE, para assinatura de contrato de trabalho 
temporário: 
  
CANDIDATO(A) 
FUNÇÃO 
Nº DE INSCRIÇÃO 
Carine Eduardo Gonçalves 
Psicóloga 
042 
Maria Thayta de Lavor 
Psicóloga 
038 
  
A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento 
importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação 
do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte. 
  
Cariús/CE, 02 de Outubro de 2023. 
  
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Araquemira Dos Santos Louro 
Código Identificador:E4E2AF44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/GAB/2023 – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da 
Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 
01/GAB/2023, CONVOCAR o candidato aprovado no PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no 
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os 
convocados deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de 
Saúde de Chaval/CE, localizada na Rua José Pórfíri0, 506, Bairro 
Centro, em até 48 horas úteis, portando cópias autenticadas ou cópias 
junto com os originais dos seguintes documentos: 
  
Cédula de identidade (RG); 
CPF; 
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma 
certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); 
Comprovante de escolaridade; 
Registro no conselho (nível superior). 
  
Chaval/Ce, 02 de Outubro de 2023.