DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Art. 2º - Fica o(a) Secretário(a) autorizado(a) a responder pela 
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a 
mesma. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
OUTUBRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:DCA83BB3 
 
GABINETE 
DESIGNAR O (A) SR. (A) JOÃO BERNARDO DE SOUZA 
MELO 
 
PORTARIA Nº 0210002/2023, de 02 de outubro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) JOÃO BERNARDO DE SOUZA 
MELO, inscrito (a) no CPF: 070.437.383-18, para exercer a função 
de FISCAL DE CONTRATOS junto à Prefeitura Municipal de 
Croatá.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
OUTUBRO DE 2023. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:320D4610 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
2021.04.22.04/DL/PMC – Objeto: Contratação de serviços para 
fornecimento de refeições prontas (quentinha) junto a Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças do município de 
Croatá/Ce – Favorecida: MARIA LÚCIA PEREIRA – CPF: 
956.367.493-68– Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos 
reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 
8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal nº 9.412/2018 – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Juscie Pereira da 
Silva.  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2258AD0B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Desenvolvimento 
Econômico e Social – Regente: Comissão Permanente de Licitação 
– 
Processo 
Originário: 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2021.04.22.02/DL/PMC – Objeto: Contratação de serviços para 
fornecimento de refeições prontas (quentinha) junto a Secretaria 
Municipal do Desenvolvimento Econômico e Social do município 
de Croatá/CE – Favorecida: KARLA GLEYCIANE GIRÃO 
NOBRE – CPF: 010.370.923-17 – Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis 
mil e oitocentos reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da 
Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal nº 
9.412/2018 –  
  
JUSCIE PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:50BB13EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Inexigibilidade nº 2022.05.19.01/INEX/PMC – Objeto: 
Contratação de atração musical (Toca do Vale), para realização 
de 01 (um) show no período das Festividades Juninas no 
Município de Croatá/CE – Favorecida: F VILDEMAR S DA 
COSTA, CNPJ nº 15.484.236/0001-18 – Valor: R$ 100.000,00 
(cento mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 25, Lei 
Federal nº 8.666/93 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3233A505 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, Cultura e 
Esportes – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.04.22.01/DL/PMC – 
Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de refeições 
prontas (quentinha) junto a Secretaria de Educação, Cultura e 
Esportes do município de Croatá/CE – Favorecida: KARLA 
GLEYCIANE GIRÃO NOBRE – CPF: 010.370.923-17 – Valor: 
R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) – Fundamentação 
Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do 
Decreto Federal nº 9.412/2018 – 
  
JUSCIE PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:56FA4471 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Esportes – Regente: Comissão Permanente de Licitação 
– 
Processo 
Originário: 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2021.10.21.01/DL/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVAS PARA A 
REALIZAÇÃO 
DO 
CAMPEONATO 
E 
TORNEIOS 
MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ-CE – Favorecida: ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS, 
ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E