DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF 
n.º 19.122.111/0001-07 – Valor: R$15.708,00 (quinze mil, 
setecentos e oito reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, 
Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 
9.412/18 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4F3AA975 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Esportes – Regente: Comissão Permanente de Licitação 
– 
Processo 
Originário: 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2021.11.05.01/DL/PMC – Objeto: Contratação de serviços de 
manutenção corretiva e/ou preventiva com reposição de peças em 
fogão industrial, ventilador e liquidificador industrial para 
atender as necessidades do ensino fundamental e ensino infantil, 
junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município 
de Croatá/CE – Favorecida: EDMUNDO DA FONSECA 
BARROZO, inscrito no CPF N°: 079.424.963-92 – Valor: R$ 
14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) – Fundamentação Legal: 
Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, 
Decreto Federal nº 9.412/18 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação  
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:073F4787 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
do Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
2022.01.12.01/DL/PMC – Objeto: Locação de imóvel de porte 
adequado a alocar as funcionalidades da Sede da Guarda 
Municipal no Município de Croatá/CE – Favorecida: Sr. Joylson 
Lion Pinheiro Rodrigues, CPF nº 029.821.563-26 – Valor mensal: 
R$ 800,00 (oitocentos reais) - valor global: R$ 9.600,00 (nove mil e 
seiscentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei 
Federal nº 8.666/93 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4CF46DB0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
do Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
2021.04.22.05/DL/PMC – Objeto: Contratação de serviços para 
fornecimento de refeições prontas (quentinha) junto a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural do 
município de Croatá/Ce – Favorecida: MARIA LÚCIA PEREIRA 
– CPF: 956.367.493-68– Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 
n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal nº 9.412/2018 –  
  
JUSCIE PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7A68C6D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Turismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.04.22.03/DL/PMC – 
Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de refeições 
prontas (quentinha) junto a Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Turismo do município de Croatá/CE – Favorecida: 
KARLA GLEYCIANE GIRÃO NOBRE – CPF: 010.370.923-17 – 
Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) – 
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso 
II, Art. 1º, do Decreto Federal nº 9.412/2018 –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação:  
JUSCIE PEREIRA DA SILVA. 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5FB89218 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico nº 2609.01/2023 – PMF/SRP/PE, para o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO 
DE INFRA ESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E 
SERVIÇOS 
COMPREENDENDO: 
PALCO, 
SOM, 
ILUMINAÇÃO, CAMARIM, ARQUIBANCADAS, PAINEL DE 
LED, BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS, ATRAÇÕES 
MUSICAIS, 
SHOWS 
PIROTÉCNICOS 
BEM 
COMO 
SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO, 
ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Sendo o 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 
03/10/2023, até o dia 18 de Outubro de 2023 às 08h00 horas 
(Horário 
de 
Brasília), 
no 
site 
https://novobbmnet.com.br/. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 18 de Outubro de 2023 às 
08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE 
LANCES no dia 18 de Outubro de 2023 às 10h30 horas (Horário 
de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da 
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – 
Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e 
no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site 
https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e 
alterações supervenientes.  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:C32B6D1A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 2806.01/2023 – SMS/PE E N° 
2806.02/2023 – SMS/PE - ORIGINADA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 3005.01/2023 – SMS/SRP