DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 2806.01/2023 – SMS/PE E N° 
2806.02/2023 
– 
SMS/PE 
- 
ORIGINADA 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
3005.01/2023 
– 
SMS/SRP. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO 
HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM – CE. TENDO COMO FORNECEDORES: MEDMAIA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ N° 
13.576.534/0001-02; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
26.383.079/0001-70. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA 
DA ATA DE RP. A PREFEITURA DE FORTIM, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO 
§ 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO, QUE 
NÃO 
HOUVE 
ALTERAÇÃO 
DE 
VALORES 
E 
FICAM 
MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA PRESENTE 
ATA. SIGNATÁRIA: KATIANE GONDIM DA COSTA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA VANESSA 
LOURENÇO MENEZES – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. 
FORTIM – CE.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:1A124E33 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0210.01/2023 - SME - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2909.01/2023 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0210.01/2023 - SME 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2909.01/2023 - SME; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de 
prestação de serviço de manutenção, preventiva, corretiva e revisão 
em geral nos fogões industriais que pertencente as Escolas de Tempo 
Integral, junto a Secretaria de Educação do Munícipio de Fortim – 
Ceará; CONTRATADO: LM COMERCIO E SERVICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 35.136.757/0001-91; VALOR GLOBAL: R$ 
7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e 
um) de Dezembro de 2023;  
  
Ordenadora de Despesas: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretário Municipal de Educação.  
  
Fortim/CE, 02 de Outubro de 2023. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:DEEEA8BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 
 
A(O) 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE do município de Frecheirinha torna público que realizará 
as 09:00, do dia 06 de outubro de 2023, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 00005.20230830/0001-
00. Objeto: Aquisição de brinquedos destinado as instalações do 
parque infantil, localizado na Praça da Igreja Matriz do Municipio de 
Frecheirinha-CE. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição no Setor 
de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, na 
Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, e no endereço eletrônico: 
https://www.frecheirinha.ce.gov.br. Frecheirinha/CE, 02 de outubro 
de 2023. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3F6C04C2 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AOS CONTRATOS Nº 
2022.08.17.01, 2022.08.17.02, 2022.08.17.03 e 2022.08.17.04 – 
TOMADA DE PREÇOS N° PMF-28072201-TP – OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORIENTAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS 
TÉCNICOS 
PRELIMINARES, 
ANTEPROJETOS, 
PROJETOS 
BÁSICOS 
OU 
PROJETOS 
EXECUTIVOS, 
TERMOS 
DE 
REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE 
VIABILIZAÇÃO 
DAS 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS, 
DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração, Educação, Saúde e 
Assistência Social. CONTRATANTE: IAGO CAVALCANTE 
FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 
representada pelo Sr. Iago Cavalcante Fernandes. DATA DE 
ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, 
contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 
17 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do 
Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato 
inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 
855, Centro. Fone: (88) 3655.1200. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:0B788C54 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 
2021.08.27.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-230701-TP – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E 
IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, 
ATUALIZAÇÃO 
DA 
BASE 
CARTOGRÁFICA 
URBANA, 
OBJETIVANDO 
A 
MODERNIZAÇÃO 
DA 
GESTÃO 
TRIBUTÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Administração. 
CONTRATANTE: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, 
representada pelo Sr. Carlos Henrique Vieira. DATA DE 
ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 4 (quatro) meses, 
contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 
12 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 
do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato 
inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 
855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Sec. de Administração. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:10F04B2B 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 

                            

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