DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam 
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 22.05.2023-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUTAR A RECONSTRUÇÃO DO CANAL DE ADUÇÃO E 
INCLUSÃO DE 05 LINHAS DE MANILHAS COM DIÂMETRO 
NOMINAL DE 1,0 METRO COM COMPRIMENTO DE 35 
METROS, 
CONFORME 
PLANILHAS, 
PROJETOS 
E 
CRONOGRAMAS EM ANEXO, para ABERTURA DO ENVELOPE 
N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 
04/10/2023, às 09:30 (nove e trinta) horas na sala de Reunião 
localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° 
Andar, Icó, Ceará. 
  
Icó/CE, 29 de Setembro de 2023. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES   
  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:8DADE59E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. 
Processo: IN-2023.09.26.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: 
art. 25 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: 
Contratação de empresa exclusiva na região para prestação dos 
serviços de hemodiálise, compreendendo: realização de sessões aos 
pacientes com insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica, 
internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital 
Regional de Iguatu. Empresa: Centro de Nefrologia do Iguatu Ltda, 
CNPJ nº 07.744.509/0001-98. Valor Global: R$ 648.000,00 
(seiscentos e quarenta e oito mil reais). Pagamento: Conforme 
relatórios de produção. Vigência: de 12 meses, podendo ser 
prorrogado nas formas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 
(Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Leonardo Moreira 
Alexandre (Superintendente) e Augusto Saboia Neto (Sócio 
Administrador). Fone: (88) 3510-1250. 
  
Em 02 de Outubro de 2023, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EAB2F6CA 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. 
Convocação. 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
n° 
2023.09.26.01–PMI/FUSPI. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
exclusiva na região para prestação dos serviços de hemodiálise, 
compreendendo: realização de sessões aos pacientes com insuficiência 
renal aguda e insuficiência renal crônica, internados na Unidade de 
Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Iguatu. O 
Superintendente da Fundação CONVOCA a empresa Centro de 
Nefrologia do Iguatu Ltda, CNPJ nº 07.744.509/0001-98, no prazo 
de 03 (três) dias, para assinatura de Termo de Contrato. Signatário: 
Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente. Fone: (88) 3510-
1250. Em 02 de outubro de 2023, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EA6D3D38 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE RESCISÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SME – EXTRATO DE 
RESCISÃO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.10.05.12-PMI-SME. 
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 
2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de produção e divulgação 
institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos 
órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. 
Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
37.220.021/0001-22. 
DATA 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL: 
05/10/2022. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
31/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define 
as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão 
aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo 
único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula 
Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA,   
Secretária, Secretaria da Educação - SME. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6D4A4AB2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
AVISO DE RESCISÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM – 
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.03-
PMI-SEFAM. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o 
nº 
2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa especializada para prestação de serviços de produção e 
divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades 
dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – 
Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM. Contratada: A empresa 
INOVAR 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
E 
MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22. 
DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 05/10/2022. DATA DA 
RESCISÃO: 
31/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
8.666/93 nos arts. 78 e 79 define as formas que a rescisão poderá ser 
formalizada. Assim, a rescisão aqui manifestada, fundamenta-se nos 
incisos XII e XVII, parágrafo único do art. 78 e no inciso II, §1º do 
art. 79; c/c com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.4 do referido 
contrato.  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS - 
Ordenadora de Despesa - 
Secretaria da Fazenda Municipal- SEFAM. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3D68C9FB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1690/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.