DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023.

PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE – EDITAL Nº01/2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE., Sra.
Elíria Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital,
CONVOCARos candidatos aprovados e que foram considerados
aptos na fase da entrega da documentação, abaixo relacionados, no
Processo Seletivo do Edital nº 001/2023, homologado pelo Decreto nº
019/2023 de 14 de agosto de 2023, para o provimento de vagas no
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE.,; para
solenidade de posse:
APROVADOS E APTOS NA FASE DE ENTREGA DE
DOCUMENTAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO:

MARIA ROBERTA DA SILVA – CÓDIGO: ACS - 01
REGILENE DO VALE COSTA - CÓDIGO: ACS - 02
KAROLLAYNE DOS SANTOS BARROS - CÓDIGO: ACS - 03
STEPHANHY REINALDO SATURNINO - CÓDIGO: ACS - 04
EMANUEL KAUÃ CAVALCANTE CAMURÇA – CÓDIGO: ACS-
05

Os nomes relacionados acima ficam convocados a comparecerem a
Secretaria de Saúde do município, Rua Francisco Rodrigues da Costa,
24, Centro, para a Solenidade de Posse, que acontecerá no dia 03de
outubro, às 9:00h.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 28 de setembro de
2023.

ELIRIA MARIA FREITAS DEQUEIROZ
Prefeita Municipal de Ibaretama
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:4ABE182E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PARA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
SITUADO
NA
COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, DE
RESPONSABILIDADE DA SRA. ANTÔNIA ELIZANGELA
MENDES CHAVES, INSCRITO NO CPF: 040.058.473-58, COM
ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 26 DE SETEMBRO
DE 2023.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:B2BD8CB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
243/2023

PORTARIA Nº 243/2023
Exonera o Sr. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA
COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA
COSTA,
do
cargo
de
COORDENADOR
(A)
DE
ACOMPANHAMENTOS
DE
PROJETOS
E
CONVÊNIOS,
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de
Administração e finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 05 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 05 de setembro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar
público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:66A5B1E4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
244/2023

PORTARIA Nº 244/2023

NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA
COSTA
PARA
RESPONDER
TEMPORARIAMENTE
PELO
CARGO
QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária do
servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 0003597, nomeado
no cargo de SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, por se encontrar
atualmente afastado por INCAPACIDADE LABORATIVA (auxílio
doença), a partir de 05 de setembro de 2023.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal Nº025/2022,
que regulamenta a licença para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO o art. 81 da Lei Municipal nº 094/92 que dispõe
sobre licenças a que faz jus o servidor público municipal de
provimento efetivo.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o sr. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA para
exercer a função de SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, na
Estrutura Organizativa da Secretaria de Administração e Finanças, em
caráter temporário e excepcional;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a
partir de 05 de setembro de 2023.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AO 5º
DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:3315D4FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 22.05/2023 - TP