DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Art. 1º - EXONERAR a servidora SIMONE ALCANTARA DE 
ALENCAR, inscrita no CPF Nº: 923.983.243-20 e RG N°: 
325623697, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Governamental da Gestão de Pessoas – código CGS-2, com lotação na 
Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor na data de 30 de 
setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:901C84CD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1704/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE 
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE o servidor FRANCISCO 
HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRAinscrito no CPF Nº: 
049.807.973-26 e RG Nº:2006029066395, ocupante do cargo de 
provimento em comissão deSecretario Executivo de Engenharia, 
Projetos e Fiscalização– código CDS–3, com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura– SEINFRA, para ocupar responder pelo cargo de 
provimento em comissão de Superintendente do Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto – SAAE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram vigor na data de 01 de 
outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1F4A437F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE RESCISÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DE RESCISÃO AO 
CONTRATO Nº 2022.10.05.04-PMI-SAS. PROCESSO: TOMADA 
DE PREÇOS, autuado sob o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao 
atendimento das necessidades dos diversos órgãos administrativos 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania-SAS. Contratada: A empresa 
INOVAR 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
E 
MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22. 
DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 05/10/2022. DATA DA 
RESCISÃO: 
31/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
8.666/93 nos arts. 78 e 79 define as formas que a rescisão poderá ser 
formalizada. Assim, a rescisão aqui manifestada, fundamenta-se nos 
incisos XII e XVII, parágrafo único do art. 78 e no inciso II, §1º do 
art. 79; c/c com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.4 do referido 
contrato.  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA - 
Ordenadora de Despesa - Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania-SAS.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:73C0EA75 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
AVISO DE RESCISÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - 
SEDA – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 
2022.10.05.05-PMI-SEDA. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, 
autuado sob o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das 
necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da 
Prefeitura 
Municipal de 
Iguatu-CE, 
conforme 
especificações 
constantes no termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Iguatu-CE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania-SAS. Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS 
CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22. DATA DO CONTRATO 
ORIGINAL: 05/10/2022. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define 
as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão 
aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo 
único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula 
Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.  
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA - SECRETÁRIO - 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BECD0B28 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE RESCISÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE – SECRETARIA DE ESPORTE - SESPORTE – EXTRATO DE 
RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.08-PMI-SESPORTE. 
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 
2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de produção e divulgação 
institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos 
órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. 
Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
37.220.021/0001-22. 
DATA 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL: 
05/10/2022. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
31/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define 
as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão 
aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo 
único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula 
Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.