DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS -   
Ordenadora de Despesa - Secretaria de Esporte - SESPORTE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B74F2446 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RESCISÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA – 
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.09-
PMI-SEINFRA. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob 
o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de produção e 
divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades 
dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. 
Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
37.220.021/0001-22. 
DATA 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL: 
05/10/2022. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
31/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define 
as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão 
aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo 
único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula 
Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.  
  
JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO -  
Ordenador de Despesa - Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1CE5561D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RESCISÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA – 
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.10-
PMI-SESPCON. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob 
o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de produção e 
divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades 
dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. 
Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
37.220.021/0001-22. 
DATA 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL: 
05/10/2022. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
31/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define 
as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão 
aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo 
único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula 
Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato. 
  
JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO -   
Ordenador de Despesa - Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9308C5C0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RESCISÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE – SECRETARIA DA SAÚDE - SMS – EXTRATO DE 
RESCISÃO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.10.05.11-PMI-SMS. 
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 
2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de produção e divulgação 
institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos 
órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. 
Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
37.220.021/0001-22. 
DATA 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL: 
05/10/2022. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
31/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define 
as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão 
aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo 
único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula 
Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.  
  
MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES, 
Secretária, Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:88628102 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
AVISO DE RESCISÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE – SECRETARIA DO GABINETE -SEGAB – EXTRATO DE 
RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.06-PMI-SEGAB. 
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 
2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de produção e divulgação 
institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos 
órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. 
Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
37.220.021/0001-22. 
DATA 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL: 
05/10/2022. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
31/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define 
as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão 
aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo 
único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula 
Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato. 
  
MARIA CONSUELA DE CARVALHO -   
Ordenadora de Despesa - Secretaria do Gabinete -SEGAB. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:20809FE3 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 072, DE 30 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATO 
APROVADO 
EM 
CONCURSO 
PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE 
IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no 
artigo 66, inciso V e no artigo 76, §§ 1º e 3º, todos da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, e 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA