DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

CONSIDERANDO nova Perícia Médica realizada pela Junta Médica
do Município.

RESOLVE,

Art. 1º - Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal:

FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, portador da Matrícula nº
0914424, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Fundamental III – Ref. 13, lotado na Secretaria de Educação
atribuindo
a
este
as
especificações
do
cargo
de
Agente
Administrativo.

Art. 2º - A este Servidor fica aprazado realização de perícia efetuada
pela junta médica do Município a cada 12 meses.

Art. 3º - A este Servidor ficam atribuídas as especificações e
responsabilidades descritas acima.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D62631E0

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1352 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel (casa) no
município de Irauçuba, localizado na rua Osvaldo Matos Fernandes
(Conhecida como Beira Rio), no distrito de Juá, que é de interesse
social na área da habitação.

Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos
seguintes membros:

PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento
de Material, Almoxarifado e Patrimônio);

MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro
Civil)

MEMBRO: Djally Brito Gomes (Diretora do Departamento de
Inclusão Habitacional);

Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EE2DF8AD

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1350 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes que
constituirão o Conselho Deliberativo do Instituto Municipal de
Previdência de Irauçuba – IRAUPREV:
I – TITULARES SERVIDORES ATIVOS:
Édila Maria Vasconcelos – TITULAR;
Maria Leonete Pinheiro dos Santos – SUPLENTE;

II – TITULARES SERVIDORES INATIVOS:
Isabel Braga Lopes Forte – TITULAR;
Sandra Maria Pinto Mota - SUPLENTE;

III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Valmir Mota Rafael– TITULAR;
Tânea Maria Fontenele Alves – SUPLENTE;

IV – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Antônio Carlos Mota Silva – TITULAR;
Maria Erilene Mota de Souza – SUPLENTE;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0B330B0D

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1349 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
FISCAL
DO
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes que
constituirão o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência
de Irauçuba – IRAUPREV:
I – TITULARES SERVIDORES ATIVOS:
Paulo Barros Matias – TITULAR;
Artur Willamy Bezerra Lopes – SUPLENTE;

II – TITULARES SERVIDORES INATIVOS:
Umbilina Fernandes Vasconcelos – TITULAR;
Tereza Cristina Azevedo Maciel - SUPLENTE;

III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Rogério Barbosa Mesquita – TITULAR;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita – SUPLENTE;

IV – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Renata Mendes Ramos – TITULAR;
Maria Josiane Carneiro Braga – SUPLENTE;