DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0C2EC22B

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO GAB/PMI Nº 98 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

HOMOLOGAÇÃO
DO
RESULTADO
DEFINITIVO DO EDITAL Nº 26/2023, QUE
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE
AMPLIAÇÃO
DE
CARGA
HORÁRIA
EM
CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES
REGENTES
NA
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS),
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE: LÍNGUA
PORTUGUESA,
LÍNGUA
INGLESA,
MATEMÁTICA,
HISTÓRIA,
GEOGRAFIA,
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E EDUCAÇÃO FÍSICA,
DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990 e,

DECRETA:

Art. 1º. – Fica homologado o resultado Definitivo do Edital de nº
026/2023, que dispõe sobre o Processo de Seleção de Ampliação de
Carga Horária em caráter temporário para Professores regentes
na Educação Infantil, Ensino Fundamental I (anos iniciais),
professor das disciplinas de: Língua Portuguesa, Língua Inglesa,
Matemática, História, Geografia, Ciências Biológicas e Educação
Física, do quadro de servidores efetivos e dá outras providências

Art. 2º. – A lista de aprovados se encontra no anexo único deste
decreto

Art. 3º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:92AC5FF3

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 1353 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria nº 1342, de
18 de setembro de 2023 que revoga pagamento de verba Gratificação
de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base
de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira
(Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A1DDBA0D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 044 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) GLEISON
BARROSO VIDAL, matrícula nº 0106194 ocupante do cargo
público efetivo de Vigilante;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula: 0106194, ocupante do
cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a
Secretaria de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos à 1º de outubro de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 02 de outubro de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:ABDF2077

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº 2909001/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO SÁVIO BEZERRA
GRANJA JÚNIOR para exercer o cargo de ANALISTA DE
CONTROLE INTERNO tendo em vista sua aprovação no Concurso
Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de