DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). CARLOS DANIEL BEZERRA DA
SILVA para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua
aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº
001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como
salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito
reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98,
de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:E31C3D0D
GABINETE
PORTARIA Nº 2909017/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VICENTE RONALDO FILHO para
exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação
no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ,
de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37
da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$
1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito
centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser
regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de
Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:F1ABB948
GABINETE
PORTARIA Nº 2909018/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). EVA NATHALLIN OLIVEIRA
para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (AMPLA
CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso
Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de
dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60
(Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma
carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo
Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim
(Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:40B33F95
GABINETE
PORTARIA Nº 2909019/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEITON
OLIVEIRA CARVALHO FILHO para exercer o cargo de
AUXILIAR DE SALA (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em
vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do
Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na
conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988,
tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um mil trezentos e vinte e
oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98,
de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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