DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). CICERA ALVES SAMPAIO para 
exercer 
o 
cargo 
de 
AUXILIAR 
DE 
SALA 
(AMPLA 
CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso 
Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de 
dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da 
Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 
(Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma 
carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo 
Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim 
(Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:A832288F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2909024/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANTONIO ALVARO SOUZA 
BEM para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (AMPLA 
CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso 
Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de 
dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da 
Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 
(Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma 
carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo 
Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim 
(Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:7F849515 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2909025/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). GESSICA KALINE FONSECA 
PAZ para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (AMPLA 
CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso 
Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de 
dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da 
Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 
(Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma 
carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo 
Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim 
(Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:C72875B4 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2909026/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VAUBERIA TEMOTEO 
MACEDO para exercer o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA tendo 
em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do 
Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na 
conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, 
tendo como salário base R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e uma carga 
horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime 
Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei 
Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:86BCAD9B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2909027/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 

                            

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