DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA GISLAINE MONTE DE
SOUZA para exercer o cargo de EDUCADOR SOCIAL (AMPLA
CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso
Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de
dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00
(Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98,
de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:BC3B2BEB
GABINETE
PORTARIA Nº 2909028/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA DE ALENCAR
RODRIGUES para exercer o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS E
ARRECADAÇÃO tendo em vista sua aprovação no Concurso
Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de
dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00
(Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98,
de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:0D374287
GABINETE
PORTARIA Nº 2909029/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANTONIO WESLEY SANTOS
FERREIRA para exercer o cargo de PORTEIRO tendo em vista sua
aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº
001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como
salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma
carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo
Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim
(Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:9F0679EB
GABINETE
PORTARIA Nº 2909030/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JOAO BOSCO DA FONSECA
JUNIOR para exercer o cargo de PORTEIRO tendo em vista sua
aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº
001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como
salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma
carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo
Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim
(Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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