DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 
001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade 
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como 
salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma 
carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo 
Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim 
(Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:AFDC5557 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2909035/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). LEONARDO DA SILVA para 
exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em 
vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do 
Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na 
conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, 
tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco 
Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser 
regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de 
Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:B9DEA456 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2909036/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MILENE DO NASCIMENTO 
SOUZA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público 
realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro 
de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição 
Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e 
Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, 
passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores 
do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de 
maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:0767FC70 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2909037/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VALDINEIA MARIA ALVES DO 
NASCIMENTO para exercer o cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso 
Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de 
dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da 
Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 
(Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas 
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos 
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, 
de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:64BB93BD 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2909038/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 

                            

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