DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:3B4A8C6C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2909042/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). AGUIDA MARIA COSTA SOUSA 
para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo 
em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do 
Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na 
conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, 
tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco 
Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser 
regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de 
Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:D736F45D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2909043/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA VITORIA ALEIXO CRUZ 
para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo 
em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do 
Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na 
conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, 
tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco 
Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser 
regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de 
Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:28631E62 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2909044/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público 
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura 
municipal de jardim/ce; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSÉ CARLOS JOVINO BELÉM 
para exercer o cargo de ENGENHEIRO CIVIL tendo em vista sua 
aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 
001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade 
com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como 
salário base R$ 2.000,00 (Dois Mil reais) e uma carga horária de 40 
horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único 
dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 
003/98, de 29 de maio de 1998). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Setembro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:25923C09 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2909046/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
ALTERA 
A 
COMPOSIÇÃO 
DO 
COMITÊ 
ESTRATÉGICO 
DO 
PLANO 
DE 
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA – PDE, JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE 
JARDIM/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Comitê 
Estratégico do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE, junto a 
Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 2608001/21-SME, de 26 de 
agosto de 2023. 
Art. 2º - Alterar a composição do COMITÊ ESTRATÉGICO DO 
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA – PDE, junto a 
Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, que passará a ser 
constituído pelos representantes designados abaixo, sob a coordenação 
do(a) primeiro(a): 
  
MARIA DAS GRAÇAS LEITE PEREIRA 
COORDENADORA 
CICERA BASILIO LEITE 
MEMBRO 

                            

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