DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

ELIZABETE FIGUEIREDO BEM
MEMBRO
FLÁVIO SOARES ROMÃO JÚNIOR
MEMBRO
IRLANDIA SEBASTIÃO COELHO
MEMBRO
JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
MEMBRO
JANEIDE DOS SANTOS FEITOSA
MEMBRO
JOSE MARTINS DE SOUSA
MEMBRO

Art. 2º - Esta portaria não gera ônus aos erários e não os prejudicam
de suas funções originais.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 29 de setembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:125FDAC8

GABINETE
PORTARIA Nº.2909047/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

ALTERA
A
COMPOSIÇÃO
DA
COMISSÃO
COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
DO
PLANO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE
JARDIM/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Lei Nº 10.003 de 24 de junho de 2014(PNE) e
a Lei Nº 172/2015 de 18 de junho de 2015 (PME);
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 2608002/21-SME, de 26 de
agosto de 2023.
Art. 2º - Alterar a composição da COMISSÃO COORDENADORA
PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), que passará a ser
constituída pelos representantes titulares dos Órgãos e das Instituições
designados abaixo, com seus respectivos suplentes, sob a coordenação
do(a) primeiro(a):

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR
JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES SILVA
SUPLENTE
MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO
REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL
TITULAR
CLAUDIA MARIA DE SOUZA COUTINHO
SUPLENTE
MARIA APARECIDA GONÇALVES
REPRESENTANTE DE GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS
TITULAR
ZENIZETE MARIANO DE OLIVEIRA
SUPLENTE
CICERA BASILIO LEITE

Art. 3º - A Comissão Coordenadora para o Monitoramento e
Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) será responsável
pelo processo de monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de
Educação, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE) em
vigência.
Art. 4º - As atribuições da Comissão Coordenadora para o
Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME)
são as seguintes:
Sensibilizar a sociedade da necessidade do monitoramento e avaliação
do Plano Municipal de Educação;

Realizar a Análise Técnica e aprovação do Relatório Anual de
monitoramento enviado pela Secretaria Municipal de Educação;

Arquivar o Relatório de monitoramento aprovado anualmente para
que seja utilizado no ciclo de avaliação;

Validar o documento Avaliação do Plano Municipal de Educação –
versão preliminar;

Organizar o processo de Consulta Pública para Avaliação do Plano
Municipal de Educação;

Sistematizar sugestões recebidas durante a Consulta Pública;

Encaminhar oficialmente à Secretaria Municipal de Educação o
documento Avaliação do Plano Municipal de Educação – Versão
Final.
Art. 5º - Esta portaria não gera ônus aos erários e não os prejudicam
de suas funções originais.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 29 de setembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:8E68BFD3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
0210.01/2023 – SME. PROCESSO CARONA Nº 010/2023 – SME –
AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
22.06.16/ARP – 01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
22.06.16/PE, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA /CE, AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos
que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.0503.12.361.1201.2.029.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 46.460,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e
sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua
assinatura até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
CRISPIANO
BARROS
UCHOA
–
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA:
AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR - Titular da empresa
A
N
VASCONCELOS
JUNIOR
(POTENCIAL
DISTRIBUIDORA).

Madalena - CE, 02 de Outubro de 2023.

CRISPIANO BARROS UCHOA
Secretário de Educação.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:C26410C9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 26

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME de
Massapê/CE de caráter permanente, e dá outras
providencias.

A SENHORA ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE, PREFEITA
MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ no uso de suas
atribuições legais e: