DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:5250B99B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 880/GP/2023

PORTARIA NO 880/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SUPLENTE
DE
MEMBRO DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.811/2023, que
altera a Lei Municipal Nº 1.311/2015;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. GUILHERME LACERDA DOS SANTOS,
CPF: 082.750.673-24, para exercer o cargo de SUPLENTE DE
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
FAZENDA,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 02 de outubro de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:D651A951

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 881/GP/2023

PORTARIA NO 881/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE MEMBRO
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica
Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.811/2023, que
altera a Lei Municipal Nº 1.311/2015;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO AUGUSTO DOS SANTOS
CABRAL, CPF: 082.816.893-82, para exercer o cargo de MEMBRO
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 02 de outubro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E7C611A8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 882/GP/2023

PORTARIA NO 882/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
DIRETORA DE TURNO, DA E.E.F. EDSON
OLEGÁRIO DE SANTANA, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. CICERA ALMEIDA DE SOUSA SILVA,
CPF:023.668.503-10, para exercer o cargo de DIRETORA DE
TURNO, DA E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 02 de outubro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:9FD37504

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 884/2023

PORTARIA Nº 884/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA
2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Chefe do Executivo Municipal de Mauriti, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria MINC nº 45, de 14 de julho de 2023,
que dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Nacional de
Cultura;
CONSIDERANDO ainda a Portaria SECULT nº 134, de 10 de
agosto de 2023, que dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência
Estadual de Cultura do Ceará;