DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – A
Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Educação,
comunica
a
Rescisão
do Contrato
com
a
empresa
DEC
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 14.218.683/0001-62, proveniente da licitação
modalidade TOMADA DE PREÇO nº 2803.02/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE
PROINFÂNCIA TIPO 02, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA
– CE, CONFORME CONVÊNIO N° 9902/2014, JUNTO AO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Motivo: Considerando o que dispõe
os artigos 77 e 78, incisos I, II, III, IV e V e inciso I do art. 79, da Lei
no 8.666/93. Francisco Gilvan Miguel Santos – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação. Meruoca-Ce, em 29 de setembro
de 2023.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:DA2E0BD9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao
Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0606.02/2018,
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE
MONTE – SÍTIO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Sales Cavalcante Lima. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 05 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:367076BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE/CE, em cumprimento a
ratificação procedida pelo Secretário da Cultura e Turismo, Sr.
CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
APRESENTAÇÃO
ARTISTICA
DA
BANDA
“MANIN
VAQUEIRO” NA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE
JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
FAVORECIDO:
MANIN
VAQUEIRO
PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.470.316/0001-
12, situada na Rua Oriano Mendes, 703, Sala 04 Altos - Centro, CEP:
62.010-370, Sobral/CE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade
emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR e ratificada pelo
Secretário da Cultura e Turismo, Sr. CICERO VAGNER DE LIMA
FERREIRA. MISSÃO VELHA - CE, 15 de setembro de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:7E98D646

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE.
CONTRATO
N°
2023.09.19.01. INEXIGIBILIDADE N° 2023.09.06.01 Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
APRESENTAÇÃO
ARTISTICA DA BANDA “MANIN VAQUEIRO” NA FESTA DA
PADROEIRA DO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO. Valor Global de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Dotação Orçamentária: com recursos previstos na seguinte
classificação: Atividade 1401-133920522.2.061 – Realização de
atividades culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Signatários:
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
- SECRETARIA
DE
CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário o Sr.
CICERO
VAGNER
DE
LIMA
FERREIRA,
denominada
CONTRATANTE e de outro lado a empresa MANIN VAQUEIRO
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representada pelo Sr. Dario
Laurindo de Oliveira Sobrinho, sócio administrador, denominada
CONTRATADA. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, a contar da
data de assinatura do instrumento contratual. Data da assinatura do
Contrato: 19 de setembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:72F14EB0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.09.18.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.18.02. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Órgãos Participantes: Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho
e Assistência Social. Empresa Contratada: ORLEANSVIAGENS E
TURISMO LTDA EPP, CNPJ: 21.331.404/0001-33, representada
por MAURO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 066.469.148-00; Valor
Global Estimado R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência da
Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº
2023.07.17.01 – SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE
VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA,
EMISSÃO,
REMARCAÇÃO
E
CANCELAMENTO
DE
PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária de Administração
e Planejamento- Data da assinatura: 18 de setembro de 2023

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:6383672C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.09.18.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.18.01. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Órgãos Participantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: R.
R. F. GUIMARÃES AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO