DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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MANUTENÇÃO DE RECARGA DOS EQUIPAMENTOS DE
FORMA
COLETIVA
EM
GABINETES
PRÓPRIOS,
E
ASSISTÊNCIA
EM
CONFIGURAÇÃO
DE
SERVIDOR
E
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, COM CONTROLE DE
ACESSO SETORIAL, SERVIÇOS A SER REALIZADO NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA (PRTOJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC.

CONTRATADA: N. M. MEDEIRO PINHEIRO, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.563.739/0001-37.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 20220687 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a
contar do dia 03 de outubro de 2023, extinguindo-se em 03 de
outubro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Neila Maria Medeiro Pinheiro
(Socia Administradora)

EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Educação Básica
Secretaria da Educação Básica - SEDUC
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:F6926A1B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230280 -
SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO HOSPITAL FRANCISCO
GALVÃO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE
PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM
DESONERAÇÃO),
DE
ACORDO
COM
O
ORÇAMENTO
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC,
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
PEÇAS
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -
SEINFRA

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº
8.666/93.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar
do dia 18 de setembro de 2023, encerrando-se em 29 de dezembro
de 2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220564 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de
Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa
(Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CDC66018

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO J DA
SILVA MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE PAULINO
NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO
(CONSUMO),
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTECIA SOCIAL,
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.953,00(UM MIL NOVECENTOS E
CINQUENTA E TRÊS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
Nº1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CE044471

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL