DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
010/2023
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE VIII: R$
510,30. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 66,40. DO VALOR
GLOBAL: R$ 576,70 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS
E SETENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANA
CRISTINA
GIRÃO/
DEUSIAMR
CORDEIRO DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8C3B19D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
–
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA:
ASP
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA
LTDA, COM SEDE À RUA LAURO MAIA, Nº 1120, BAIRRO
FATIMA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
02.288.268/0001-04.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - SEFIN. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO
ELETRÔNICO
DE
LICITAÇÃO,
CONTABILIDADE
E
SISTEMA
INFORMATIZADO
À
LEI
DE
ACESSO
A
INFORMAÇÃO
(PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA),
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS. DO VALOR GLOBAL DO
LOTE I: R$ 75.072,00 (SETENTA E CINCO MIL E SETENTA E
DOIS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1601 04 121 0031
2.062 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFIN; ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.40.00
–
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO – P.J., SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.40.99, FONTE DE RECURSOS: 150000000,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA:
12
MESES,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA/
RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.

MORADA NOVA - CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:58E9D03D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2508-B/2023 – GAB

Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Regulação e Controle Social, órgão consultivo da
agência reguladora intermunicipal de saneamento
(ARIS/CE), e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do
Ceará, no uso das atribuições que lhes confere os incisos III e XV do
art. 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e na
conformidade do arts. 3º da Lei nº 2.091, de 04 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art, 1º. NOMEAR, para compor o Conselho Municipal de Regulação
e Controle Social:

REPRESENTANDO
OS
ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS
RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO:
Titular: CYNTIA RAQUEL CHAGAS DO VALE
Suplente: PAULO RENAN OLIVEIRA SOUSA
REPRESENTANDO
O
ORGÃO
DE
DEFESA
DO
CONSUMIDOR:
Titular: PAULO IVO BRITO ANDRADE
Suplente: LORENNA RABELO OLIVEIRA
REPRESENTANDO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO:
Titular: GILSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Suplente: VALDENIS RABELO COUTINHO
REPRESENTANDO OS PRESTADORES DE SERVIÇOS
PUBLICOS DE SANEMANTO BÁSICO:
Titular: JOSÉ VANDERNILTON LIMA MACIEL
Titular: FRANCISCO EDISIO BEZERRA JUNIOR
Suplente: SIDNEY WARNEY CHAVES OLIVEIRA
Suplente: JOSÉ RUBIANO DE FREITAS
REPRESENTANDO OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO DA SEDE URBANA:
Titular: MARCUS ANTÔNIO CHAGAS MAIA JUNIOR
Titular: FRANCISCO CLOVIS DE OLIVEIRA
Suplente: ISABEL CECILIA CAVALCANTE DA SILVA
Suplente: PERÁCIO BESSA MADEIRA
REPRESENTANDO OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO DOS DISTRITOS MUNICIPAIS:
Titular: ANTONIO VALNICLER RABELO
Suplente: LUCILEIDE LOURENÇO CASTRO
REPRESENTANDO AS ENTIDADES TÉCNICAS OU DE
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR:
Titular: DAYANE DE ANDRADE LIMA
Suplente: JOSE REGES DA SILVA LOBÃO
REPRESENTANDO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL, COM ATUAÇÃO EM SANEAMENTO AMBIENTAL,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS:
Titular: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA
Suplente: LEONEL LEMOS MAIA

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
25 de agosto de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:2ED1689E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA