DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Art. 1º NOMEAR a Sra. INÊS SANTOS DO COUTO, portadora do 
RG nº 05279156 e inscrita no CPF sob o nº 854.341.327-34, ao cargo 
de provimento comissionado de SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE 
(CDA O), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de outubro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:66BD45A7 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.102 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.102 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE013/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0128.2.096. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
RAFAEL SOARES MELO – ME  
R$ 6.483,49 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E 
OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E 
NOVE CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAFAEL SOARES 
MELO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 13 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:F0D5FD02 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SE-DL003/2023 
 
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Nova Russas em 
cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO DESTINADO 
A 
SEDE 
DO 
PROGRAMA 
MEU 
MUNDO 
COLORIDO 
CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 14 DE 
SETEMBRO DE 2021 JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
EMPRESA: 
TIPOGRAFIA 
ARTEGRAFICA 
LTDA 
(CNPJ: 
23.460.132/0001-00). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Secretaria de Educação e 
ratificada pela Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
  
Nova Russas/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:CC5EB5D6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - SI-TP007/2023 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de 
Preços nº. SI-TP007/2023, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA 
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CEARÁ, 
OBJETO 
DO 
CONVÊNIO 
CAIXA/MDR 
Nº. 
939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 1084812-92. O 
presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da 
Empresa: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, (CNPJ: 18.403.031/0001-59), declarada vencedora com Valor 
Global de R$ 1.867.488,54 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete 
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro 
centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura 
e Urbanismo.  
Nova Russas/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:BCFF3AD8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO SI-TP007/2023 
 
Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-
TP007/2023, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA 
URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, 
OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, 
PLANO 
DE 
TRABALHO 
Nº. 
1084812-92. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.013, elemento de despesa nº 
44.90.51.00/44.90.51.99. 
CONTRATADA: 
VIVACE 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 
18.403.031/0001-59), declarada vencedora com Valor Global de R$ 
1.867.488,54 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, 
quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da 
data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Pablo Terceiro Nunes de Tancredo. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 29 de setembro 
de 2023.  
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR  
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.