DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:40805048 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 129/2023 Orós – CE, 02 de Outubro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR a Senhora SINARA CANDIDO TORQUATO 
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. 002.285.383-94, para atuar 
como OUVIDORA da Secretaria de Saúde do município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
OUTUBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:BD31E139 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2023.09.28-02 
 
Retifica a Portaria Nº2023.09.28-02 quando se lê que a viagem 
ocorreu no dia 15 de setembro, na verdede  lê-se: 
  
Palhano-Ce, 28 de setembro de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 28 de Setembro de 2023, junto ao Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará (TCE), para realizar consulta de orientação técnica junto a 
ouvidoria, com os atuais esclarecimentos Prestados na ocasião. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos 
reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do 
vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:25DD2FB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 63/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 63/2023 de setembro de 
2023, em favor da servidora VALÉRIA FRANCO DE SOUSA. 
Parágrafo Único- A portaria supracionada está sendo anulada reunião 
agendada para o dia 29 de setembro de 2023, na sede da sesa para 
discussões sobre o plano estadual de oncologia. 
  
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3° Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/ CE, 02 de outubro de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA. 
Prefeito Municipal. 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:3F0AD49D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 021/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
 Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA 
LEANDRO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, Participar da Reunião alusiva aos 8 
anos da Experiência do P2MCS(CEDR/SDA) 
  
 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
 II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Alimentação Saúdavel C/ 
Agroecologia/segurança Hídrica/sustentabilidade Ambiental Integrada 
Ao Programa Ceará S/ Fome. na data 29/09/2023. 
  
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
 Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:356ED2D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 
026/2023. A CPL da Prefeitura de Quiterianópolis, torna público aos 
interessados que após a análise das propostas de preços das empresas 
habilitadas, teve o seguinte resultado: TODAS AS PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 1º. M K Serviços em Construção e Transporte 
Escolar Eireli - ME, R$ 1.890.743,91; 2º. Felipe Henrique Silva - ME, 
R$ 1.907.229,72; 3º. Barreto Serviços de Perfuração de Poço Ltda, R$ 
2.000.757,33; 4º. Geohidro - Geologia, Hidrogeologia e Serviços Ltda 
- EPP, R$ 2.296.894,33 e 5º. I P N Construções e Serviços Ltda - ME, 
R$ 2.346.806,55. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o 
prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “b” da Lei 8.666/93. 
  
Quiterianópolis - CE, 02 de outubro de 2023