DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 123/2023 Orós – CE, 02 de Outubro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e 
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, 
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao 
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para 
preenchimento de vagas em caráter efetivo.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
005/2023 que convocou o(a) senhor(a) JOSÉ ADAILSON 
BARBOSA DE OLIVEIRA para tomar posse no cargo de Agente 
Comunitário de Saúde.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), JOSE ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF: 042.694.223-00, para exercer 
em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:FF803F58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 124/2023 Orós – CE, 02 de Outubro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e 
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, 
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao 
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para 
preenchimento de vagas em caráter efetivo.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
005/2023 que convocou o(a) senhor(a) PAULA DA SILVA 
RODRIGUES para tomar posse no cargo de Agente Comunitário de 
Saúde.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), PAULA DA SILVA 
RODRIGUES, portador(a) do CPF: 013.249.973-89, para exercer em 
estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
OUTUBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:44623083 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº.125/2023 Orós – CE, de 02 de Outubro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e 
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, 
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao 
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para 
preenchimento de vagas em caráter efetivo.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
006/2023 que convocou o(a) senhor(a) JANE ALINE BERTO 
ASEVEDO para tomar posse no cargo de Assistente Social.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), JANE ALINE BERTO 
ASEVEDO, portador(a) do CPF: 007.276.563-17, para exercer em 
estágio probatório, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Assistência Social.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
OUTUBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:FB651892 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 127/2023. Orós – CE, 02 de Outubro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE 
FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar o cargo 
de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 02 
DE OUTUBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:089797DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 128/2023. Orós – CE, 02 de Outubro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE 
FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar a função 
de ORDENADOR DE DESPESAS, do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e Ordenador do 
Fundo Municipal de Educação – FME.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 02 
DE OUTUBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal