DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

candidatos para os cargos de CONSELHEIROS TUTELARES
referente ao QUADRIÊNIO 2024/2028:

POSIÇÃO
CANDIDATO
TOTAL DE VOTOS
1°
GLACIANO OLIVEIRA
780
2°
MARIA DJACIRA
777
3°
THAIS SILVA
774
4°
JAIRA
549
5°
ILDENIA ALVES
496
6°
DEYVIDI ABREU
405
7°
BRUNO OLIVEIRA
303
8°
CLEIDE LOPES
145
9°
DANIEL SILVA
90
10°
GEORGE
01

Quixelô-CE, 02 de outubro de 2023.

CAIO VINNY SILVA ALVES
Presidente do CMDCA - Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:6DA175FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº 0264/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS AGENTES POLÍTICOS INDICADOS NA
PRESENTE
PORTARIA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o
disposto no art. 14-A do Regimento Interno, art. 7º, XVII e art. 39, §
3º da Constituição Federal de 1988 e art. 18, IV, „a‟, art. 238, § 1º e §
2º do Regimento Interno c/c a decisão no RE 650898 do Supremo
Tribunal Federal – STF, resolve:
Art. 1º. Conceder férias aos seguintes agentes políticos do Poder
Legislativo Municipal:

SERVIDOR PÚBLICO
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DAS FÉRIAS
CLEUDO
HONORATO
DE
SOUSA
Vereador
2021/2022
04/10/2023 à 02/11/2023
FRANCISCO
DE
FÁTIMA
BEZERRA DE OLIVEIRA
Vereador
2021/2022
04/10/2023 à 02/11/2023
JEINY SHARA NERY MAIA
Vereadora
2021/2022
04/10/2023 à 02/11/2023

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta
das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, aos 02 de Outubro de 2023.

VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:1CECF1DD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO

O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ,
torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao
Contrato
decorrente
do
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
1805.01/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE
ANÁLISES CLINICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE.

CONTRATANTE: SECRETARIAL DE SAÚDE
CONTRATADO (A): VALELAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 810,36 (oitocentos e dez reais
e trinta e seis centavos).

PERCENTUAL ADITIVADO: 0,30% (trinta centésimos), do valor
inicial do contrato.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Raimundo George de
Oliveira Lima

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA
FERREIRA.

Quixeré-Ce, 28 de setembro de 2023.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:47CBFF93

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.26.09/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROSANGELA
SANTIAGO OLIVEIRA, Cargo Vigilante, Matrícula 124625-9,
lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença de 26 de
setembro de 2023 até 27 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de
setembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:3C7DEFC1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.27.09/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RUTE BARBOSA
DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123493-5,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de
setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de
setembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:6D59461C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.26.09/2023